O Fórum Nacional para Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) realiza, nesta quarta (29/1) e quinta-feira (30/1), em Brasília, a Reunião Técnica sobre Responsabilização da Cadeia Produtiva e Rastreabilidade para Integrantes do Sistema de
Evitar a revitimização e a exposição de crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam qualquer tipo de violência é o objetivo principal do projeto Complexo de Escuta Protetiva, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (BA). Já a promoção da melhoria da qualidade de vida de jovens e trabalhadores é
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) concluiu, na quinta-feira (23/1), consulta pública destinada a debater minuta de desafio de inovação aberta, que irá instruir a elaboração do primeiro edital de licitação especial do órgão, voltado à Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI).
Por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foram cumpridas, nesta segunda-feira (27/1), ordens de apreensão e extração de dados de equipamentos eletrônicos de uso funcional no gabinete do desembargador Walter Roberto Paro, do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8), em Belém (PA). A ação foi cumprida pela Corregedoria-Geral
Foi publicado, nesta sexta-feira (24/1), o edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame tem como objetivo habilitar as candidatas e os candidatos para que possam se inscrever em concursos públicos realizados pelos
“Dignidades dos acessos, das liberdades, dos combates, dos respeitos”. O título do livro lançado durante ação do projeto “Mentes Literárias — da Magia dos Livros à Arte da Escrita” na Unidade Penal Regional de Palmas (CPP), na manhã desta sexta-feira (24/1), traduz bem as expectativas de 15 reeducandos participantes da
A Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen) oficiou todos os cartórios brasileiros para que cumpram a Resolução n. 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da atualização da certidão de óbito de 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil. Nessa quinta-feira (23/1),
Por iniciativa de juízes, dois projetos da Justiça abrem novas perspectivas e oportunidades para crianças e adolescentes vulneráveis na Ilha de Marajó (PA) e em São José do Rio Preto (SP). No norte do país, o trabalho busca fortalecer as entidades que atendem crianças e adolescentes da maior ilha fluviomarinha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizará, até 31 de janeiro, o cadastro compulsório de mais de 20 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico. Desde o fim do prazo para o cadastro voluntário, em setembro de 2024, o registro compulsório dessas empresas
O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de propriedades e 50 mil famílias beneficiadas em 2024. As ações são coordenadas pelos tribunais e realizadas por magistrados, registradores de imóveis e órgãos de terras dos nove estados que compõem a
