A Justiça brasileira recebeu mais de 38 milhões de novos casos para julgar em 2024. O número é recorde da série histórica iniciada em 2019, do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário. Para além do volume de processo judicial, o número representa a expectativa de cidadãs e cidadãos de usufruírem
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar concedida pelo corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e manteve o afastamento cautelar do magistrado Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande (MS). A medida foi aplicada após a análise
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (11/2), a cerimônia de descerramento da placa que oficializa o edifício atual onde o órgão funciona como sua sede definitiva. A solenidade abre a celebração das duas décadas de existência do órgão. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal
A minuta da norma que atualizará a Resolução CNJ n. 332/2020, que traça parâmetros que devem ser obedecidos para utilização da inteligência artificial (IA) pelos tribunais, foi apresentada ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (11/2). Durante a 1.ª Sessão Ordinária de 2025, o conselheiro Luiz Fernando
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou mais um acordo para a extinção de processos de execução fiscal, dessa vez com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e com o município do Natal, capital do estado. A expectativa é de
As ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento da violência contra a mulher ganharam mais dois aliados. Na tarde desta terça-feira (11/2), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, assinou termo de cooperação técnica com a empresa A.B. Instituto Internacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta terça-feira (11/2), o resultado do 2.º concurso público do órgão, realizado em 2024. O ato aconteceu durante a 1.ª Sessão Plenária de 2025, oficializando a seleção de candidatas para ocuparem 60 cargos já expressos em edital, além de outros que possam ficar
O Plano Pena Justa, desenvolvido pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo para enfrentar questões urgentes das prisões brasileiras, será lançado nesta quarta-feira (12/2), em Brasília, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF). O plano deve ser seguido obrigatoriamente em todo o país, pois decorre de determinação do STF ao
A posse dos dois novos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou a abertura da 1.ª Sessão Ordinária do CNJ de 2025, ocorrida na manhã desta terça-feira (11/2). Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos passam a ocupar, pelos próximos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, abriu nesta terça-feira (11/2) as comemorações pelos 20 anos do Conselho, salientando o compromisso do órgão com a modernização, a eficiência e a humanidade na Justiça. “Nesses 20 anos, o CNJ tem prestado serviço valioso à Justiça, corrigindo
