A ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, estará nesta quarta-feira (26/10) em Teresina (PI) para inaugurar o setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), que foi estruturado com apoio do órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até sexta-feira (28/10), o TJPI estará realizando
Nesta terça-feira (25/10) acontece a 137ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os ouvintes do programa CNJ no Ar vão poder acompanhar em tempo real as principais decisões da sessão. Teto remuneratório e promoção de magistrados são alguns dos itens que estão na pauta de julgamentos. O CNJ
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) intensificou os preparativos para as Semanas Nacionais de Conciliação e Execução, programadas para o final de novembro. Na tarde da última quarta-feira (19/10), a 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo homologou um acordo no valor bruto total de aproximadamente
Com um recorde de 400 inscrições, foi aberto, nesta segunda-feira (24/10), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o III Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento, que termina na quarta-feira (26/10), tem o objetivo de discutir
As corregedorias dos tribunais de justiça têm que ter autonomia financeira e estrutura própria adequada para o desenvolvimento de seu trabalho, defendeu a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, em palestra na XI Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro, realizada no Rio na última sexta-feira (21/10). Ela explicou
A pauta da 137ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser realizada nesta terça-feira (25/10), tem um total de 61 itens. Um deles é o pedido de alterações na Resolução n. 13/2006 do CNJ, que trata do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal da magistratura. A
Com o intuito de organizar o pagamento de precatórios já vencidos, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) inicia, nesta segunda-feira (24/10), a chamada Semana da Conciliação dos Precatórios. Os primeiros processos a serem analisados com o objetivo de negociação serão aqueles que já estiverem com o prazo de pagamento
Tribunais de todo o país já selecionam os processos judiciais com chances de acordos que poderão ser submetidos às tentativas de conciliação durante a Semana Nacional de Conciliação. Um destes é o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que já se reuniu com juízes e representantes dos maiores litigantes do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quarta-feira (26/10), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mutirão carcerário naquele estado. O objetivo do trabalho é verificar as condições de encarceramento observada nos presídios fluminenses e, também, se há presos que já deveriam estar em
A Corregedoria Nacional de Justiça, a Coordenação do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região e a Procuradoria-Geral Federal(AGU) realizam a partir desta segunda-feira (24/10) até quinta-feira (27/10) um mutirão de conciliação de processos de execução fiscal, o que permitirá a regularização de dívidas não tributárias junto a
