O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do juiz auxiliar Fabrício Dornas Carata, participou nesta quinta-feira (27/10) de discussões sobre os dez anos do Estatuto da Cidade. Promovido pelo Ministério das Cidades, em Brasília, o painel sobre os avanços e desafios observados em uma década da definição do chamado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, dias 24 e 25 de novembro, o Encontro Nacional de Execução Penal e o III Seminário da Justiça Criminal, a ser realizado em Vitória, no Espírito Santo. Os dois eventos, que ocorrerão em conjunto, reunirão corregedores e juízes que atuam na área Criminal
O Conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participará nesta segunda-feira (31/10) do I Fórum de Debates da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, a ser realizado em Fortaleza, naquele estado. Bruno Dantas ocupa, no âmbito do Conselho, a vaga destinada a um representante do
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do processo de promoção de juízes de 1ª para 2ª segunda entrância no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após julgar parcialmente procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA – 0005156-13.2011.2.00.0000) impetrado pelo juiz Luís Cláudio Cabral Chaves. O
Os desafios encontrados por juízes, promotores, defensores públicos, médicos e gestores da administração pública para cumprir a Política Nacional Antimanicomial (Lei 10.216), aprovada há uma década no Brasil, na execução das medidas de segurança dos pacientes judiciários é o tema principal do I Seminário de Medidas de Segurança frente à
Advogados de todo o país não precisam mais de autorização do magistrado da causa para retirar cópias dos processos que não estão submetidos a sigilo judicial. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi adotada após votação de pedido de providências (PP n. 0006688-56.2010.2.00.0000 ) sobre o
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta quinta-feira (27/10), em Cuiabá/MT, o envolvimento do Poder Judiciário na prevenção e resolução de problemas de cunho social. Segundo a ministra, o Judiciário precisa adotar ações para evitar que problemas sociais gerem conflitos que posteriormente venham a ser judicializados. “Não
A Corregedoria Nacional de Justiça formalizou nesta quinta-feira (27/10) a entrega de uma aeronave apreendida por tráfico ao Judiciário do Estado do Mato Grosso. O avião, um bimotor Sêneca III com capacidade para quatro pessoas, será usado de forma compartilhada pelas justiças Estadual, do Trabalho e Eleitoral e a Federal.
O programa de rádio CNJ no Ar desta sexta-feira (28/10) recebe mais um convidado para a série de entrevistas intitulada “Conheça os novos conselheiros”, voltada, a cada semana, para entrevistas com os representantes da atual composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – empossada neste segundo semestre para mandato de
Com cerca de 16 mil detentos e 26 unidades prisionais, o Complexo Penitenciário de Bangu foi o ponto de partida, nesta quinta-feira (27/10), para as inspeções do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Estado do Rio de Janeiro. Os Juízes do CNJ, acompanhados de autoridades
