Com cerca de 16 mil detentos e 26 unidades prisionais, o Complexo Penitenciário de Bangu foi o ponto de partida, nesta quinta-feira (27/10), para as inspeções do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Estado do Rio de Janeiro. Os Juízes do CNJ, acompanhados de autoridades locais, estiveram em quatro penitenciárias e constataram que o Estado tem investido na melhoria das condições de encarceramento e em projetos de reinserção social dos detentos.
No complexo prisional, situado na zona Oeste do Município do Rio de Janeiro, foram inspecionadas as penitenciárias Laércio da Costa Pelegrino, também conhecida como Bangu 1, Lemos de Brito, Joaquim Ferreira de Souza e a Esmeraldino Bandeira. Nelas, ao contrário do que a equipe do mutirão encontra na maioria das unidades que inspeciona em todo o País, não há o problema da superlotação.
Escolas – Outro fator que chamou a atenção é a presença de escolas públicas no interior de três das quatro unidades prisionais,em que são oferecidos aos detentos cursos que vão desde alfabetização ao ensino médio. E os alunos ainda podem, com base na legislação penal, abater um dia da pena a cada 12 horas de estudo. Só não há escola na Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, pelo fato de a unidade, que abriga apenas 22 detentos, ser usada para abrigar, em caráter provisório, detentos ameaçados ou de mau comportamento.
Na Penitenciária Esmeraldino Bandeira, a equipe do mutirão visitou uma fábrica de tijolos que utiliza a mão de obra prisional. Na mesma unidade, há uma panificadora que abastece todo o complexo penitenciário com pães fabricados pelos internos. Em ambos os casos, com base na legislação penal, é abatido um dia da pena a cada três trabalhados.
Já na penitenciária feminina Joaquim Ferreira de Souza, as internas têm acesso a cursos profissionalizantes, como, por exemplo, os da área de estética, e com eles podem se capacitar para, futuramente, buscar uma ocupação no mercado de trabalho.
Atendimento – Outro investimento constatado pela equipe do mutirão é a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24hs, que presta cerca de 60 atendimentos diários a detentos de todas as 26 unidades do complexo. Inaugurada há apenas dois meses, a UPA conta com três médicos por dia. Esse número, no entanto, é considerado insuficiente pela administração, que tem enfrentado dificuldades para realizar contratações, em razão do temor dos médicos em trabalhar na unidade prisional.
“Comparado ao que temos visto com frequência durante os mutirões, a situação aqui é bem positiva, o que demonstra o empenho do Governo do Estado em investir no sistema prisional. O mutirão não existe só para criticar, mas também para dar visibilidade ao que é positivo, para que isso sirva de exemplo para outras administrações”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).
O mutirão carcerário no Rio de Janeiro objetiva inspecionar 55 unidades e examinar 30 mil processos. Até 2 de dezembro, a equipe vai verificar as condições de encarceramento e também se há detentos que já deveriam estar em liberdade ou usufruindo do benefício da progressão da pena.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
Atualizado às 9h30 de 28/10/2011
