Denúncias, reclamações, pedidos e sugestões recebidas pelas ouvidorias do Poder Judiciário devem ser trabalhadas para auxiliar o planejamento do próprio Judiciário. A sugestão foi apresentada pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o encerramento do I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias, promovido pelo CNJ
O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Alagoas termina nesta sexta-feira (6/12). Uma das últimas inspeções foi realizada na quarta-feira (4/12), no Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano/AL, a 160 quilômetros de Maceió/AL. Na unidade, a força-tarefa constatou que o racionamento de água obriga os presos
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) promove, nesta sexta-feira (6/12), a solenidade de encerramento do Mutirão Carcerário 2013. Dividido em seis etapas, o mutirão percorreu as 165 comarcas do estado, inspecionou 137 estabelecimentos prisionais e analisou a situação processual de 28.541 presos. A ação
A solenidade de encerramento do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Alagoas será realizada nesta sexta-feira (6/12), a partir de 11 horas, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em Maceió/AL. Iniciado em 4 de novembro, o mutirão inspecionou unidades prisionais e revisou processos de condenados
Em menos de uma hora de conversa entre um conciliador, um cidadão e um representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Justiça brasileira deixou de receber um processo que poderia consumir tempo, gerar custos e sobrecarregar o orçamento de uma família de seis pessoas. O acordo referente à
Em quatro dias de trabalho, a Semana Nacional da Conciliação já realizou mais de 260 mil audiências e homologou mais de R$ 340 milhões em acordos, segundo o Conciliômetro, contador eletrônico que contabiliza o número de conciliações, em tempo real, e que pode ser conferido no Portal do Conselho Nacional
A juíza federal Dayse Starling Lima Castro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), criou um programa de conciliação para a remoção pacífica das famílias que vivem em favelas às margens do anel rodoviário de Belo Horizonte e da BR 381, que liga a capital ao município de Governador
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realiza nesta sexta-feira (6/12) solenidade que marcará o encerramento do Mutirão Carcerário no estado. A cerimônia é relativa à quinta etapa do mutirão no ano, que analisou a situação jurídica de mais de 4,6 mil presos de 48 comarcas.
O Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014, aprovou nesta quarta-feira (4/12), em Brasília, o conjunto de requisitos legais para a circulação de crianças durante o Mundial. A proposta é que o texto se torne uma Recomendação da Corregedoria Nacional
Centenas de portadores de transtornos mentais que cometeram atos infracionais estão presos como criminosos comuns, apesar de considerados inimputáveis pela Justiça. O alerta foi dado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
