O conselheiro Rubens Curado, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou, na sessão plenária desta segunda-feira (2/12), a conclusão dos trabalhos do grupo instituído pela Portaria n. 155/2013, o qual elaborou estudos e formulou propostas para a implementação de política nacional voltada à priorização da justiça de primeiro grau. De
“Uma violação à dignidade humana”. Assim o juiz Reno Viana, coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Alagoas, define o quadro encontrado durante inspeção no Presídio Cyridião Durval de Oliveira, em Maceió/AL, onde a superlotação obriga muitos presos a dormirem no chão, em celas escuras e
Durante esta semana, os representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão acompanhar as audiências de conciliação em diferentes partes do País. A iniciativa faz parte da VIII Semana Nacional da Conciliação, mobilização realizada pelo CNJ em parceria com todos os tribunais brasileiros, no intuito de fomentar a solução de
Entrou em funcionamento na tarde desta segunda-feira (2/12) o Conciliômetro, contador eletrônico dinâmico que contabilizará o número de conciliações formalizadas durante a Semana Nacional da Conciliação, em todo o País. Nas primeiras sete horas de mobilização, o instrumento já registra mais de 1.800 audiências de conciliação realizadas e mais de
A criação de novas unidades judiciárias ou de cargos e funções no Poder Judiciário terá de seguir novos critérios. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 180ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (2/12), Resolução que normatiza o tema. O texto foi apresentado pela presidente da Comissão Permanente de Gestão
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está funcionando nas duas Varas de Execuções Fiscais de Recife/PE. O sistema, que permite que todas as fases do processo sejam realizadas pela internet, foi implantado nas unidades durante reunião na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), na última semana.
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (2/12), durante a 180ª Sessão Ordinária, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de que o desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), tenha recebido vantagens indevidas em troca
A padronização das rotinas das ouvidorias dos diversos tribunais do País norteará os debates do I Simpósio de Ouvidorias Judiciárias, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (2/12), em Brasília/DF. Foi o que afirmou o ouvidor-geral do CNJ,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, considera que a Semana Nacional da Conciliação já se tornou “verdadeira tradição no Poder Judiciário”. No discurso que abriu a VIII Semana Nacional da Conciliação, nesta segunda-feira (2/12), em Brasília/DF, Barbosa lembrou que as edições anteriores da mobilização nacional
O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral estabeleceu que todas as denúncias de atos ilegais que chegarem às ouvidorias devem ser compartilhadas com o Ministério Público. A informação é do conselheiro Gilberto Valente Martins, ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, que participou, na quinta-feira (28/11), da IV Reunião do Colégio
