Pela quarta vez consecutiva, o registrador Manoel Aristides Sobrinho, do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal recebeu, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil- ANOREG, Prêmio de Qualidade Total- PQTA pelos serviços prestados. É o segundo ano seguido em que o registrador é homenageado na categoria
O juiz José Antônio Coitinho, por ocasião de sua passagem como juiz substituto na 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio Grande Sul, conseguiu sensibilizar os servidores da Vara e envolve-los num esforço concentrado para garantir a efetiva prestação jurisdicional no curto período de tempo que esteve por lá. Esse
Ao decidir 13 pedidos de providências (PPs) e um procedimento de controle administrativo (PCA), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de não prorrogar a validade do concurso para o cargo de escrevente técnico judiciário e julgou improcedentes
Começou na quarta-feira (4/2), em São Paulo/SP, o Curso de Capacitação para Audiências de Custódia, promovido pela Escola Paulista da Magistratura a magistrados, servidores, promotores, advogados, defensores públicos e policiais que atuarão no Projeto Audiência de Custódia. No total, 106 pessoas fazem o curso na modalidade presencial. Outras 217 se
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão de terça-feira (3/2), liminar que manteve no cargo a interina do 1º Ofício de Notas e Registro Civil de Sidrolândia/MS, Juliana Barbosa Alves Perígolo. A decisão suspendeu o ato do diretor do Foro de Sidrolândia que havia designado nova
Portaria do Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário de Justiça de terça-feira (3/2), comunica que não haverá expediente no Conselho nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. Com isso, os prazos processuais que começarem ou terminarem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para 18 de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, informou, na 202ª Sessão Ordinária, que o Conselho estuda a inclusão de uma cláusula em seu Regimento Interno para que o órgão passe a julgar apenas casos de interesse geral. A afirmação foi
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, nesta terça-feira (3/2), à pena de aposentadoria compulsória o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), José Raimundo Sampaio Silva, por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura Nacional (RES
Na primeira sessão ordinária do ano, de número 202, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça julgou 35 itens dos 146 pautados. Houve 13 pedidos de vista e 16 foram retirados da pauta, restando 82 processos para serem julgados. Nova sessão do Conselho está marcada para 3 de março. Agência
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou por maioria de votos, nesta terça-feira (3/2), durante a 202ª Sessão Ordinária, uma liminar que garante aos advogados o direito de frequentar dois tribunais fluminenses – o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e o Tribunal de Justiça do
