Magistrados de todo o País reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (26/11) para discutir ações de combate à violência contra mulheres e formas de adesão ao movimento global de enfrentamento à questão. A oficina sobre feminicídio – termo que designa o assassinato de mulheres por questões de
Nos três primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação deste ano, mais de 200 mil pessoas foram atendidas nos Núcleos de Conciliação e eventos paralelos do evento, em todo o Brasil. Os dados podem ser acompanhados diariamente pelo Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promove a campanha, em
O Fórum Nacional da Saúde, coordenado pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ), vai identificar experiências bem-sucedidas relacionadas ao julgamento das ações de saúde para disseminá-las por todo o Brasil. A ideia, segundo a conselheira Deborah Ciocci, coordenadora do Comitê Executivo do Fórum, é criar um banco de boas práticas para que
Três tribunais de Justiça (TJs) iniciaram a implantação do projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários estaduais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Banco Mundial (Bird), para proporcionar melhor alocação de recursos humanos e orçamentários com vistas à ampliação do acesso de pessoas pobres à Justiça.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta sexta-feira (28/11), para a primeira das cinco sessões extraordinárias que serão realizadas pelo Conselho até o recesso de fim de ano. Segundo o ato de convocação, a reunião será realizada a partir das 9 horas, diferentemente do que vinha ocorrendo
Pelo menos 100 mil brasileiros foram atendidos nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o País. Até o começo da noite de terça-feira (25/11), já haviam sido realizadas mais de 35 mil audiências, com resultados
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sediará, na quinta e na sexta feira (27 e 28/11), a 2ª Reunião de Trabalho de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça dos Estados. O encontro conta com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em 2012 criou o Fórum
Os Tribunais de Justiça (TJs) têm até a próxima terça-feira (2/12) para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o percentual de cumprimento, até 31 de outubro passado, das Metas de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Em ofício enviado em 7/11 pelo representante do
É possível haver conciliação em conflitos com o Estado? Por exemplo, nos casos de impostos ou taxas em atraso, a conciliação pode ser uma alternativa? De acordo com o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Campelo, o Poder Público tem se interessado cada
A mobilização capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a favor do Movimento pela Conciliação está prestes a gerar um dos resultados mais marcantes do trabalho iniciado em 2007. Isso porque encontra-se em discussão na Câmara dos Deputados o marco legal que vai disciplinar a mediação judicial e extrajudicial como
