Tribunais de diferentes ramos da Justiça se mobilizaram, entre os dias 5 e 9 de maio, para promover ações de conscientização durante a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação. A iniciativa foi instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022 e atende aos princípios e
O 5.º Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (Enam) terminou nesta sexta-feira (9/5), em Goiânia (GO), marcado pela leitura da Carta de Goiás, pelas manifestações sobre a importância da preservação histórica e pela entrega do Prêmio CNJ da Memória do Poder Judiciário. Realizado em parceria entre os tribunais goianos,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, em parceria com os tribunais do estado do Paraná (TJPR, TRF-4, TRE-PR e TRT-9), a 1.ª edição regional do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs) da Região Sul. O evento ocorreu entre 8 e 9 de maio, em Foz do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou curso on-line gratuito, para pessoa física, sobre o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as comunicações processuais enviadas pelos tribunais brasileiros. O Domicílio Judicial Eletrônico foi desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 119/2025, que institui o regulamento da edição 2025 do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. O prêmio busca contemplar experiências bem-sucedidas que contribuam para a prevenção e o enfrentamento
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expuseram, nesta quinta-feira (8), no 5.º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), em Goiânia (GO), as ações do órgão sobre gestão documental e memória, incluindo processos que tratam da escravidão. O conselheiro Alexandre Teixeira presidiu a mesa sobre o Grupo de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou novas funcionalidades do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), ampliando a eficiência da ferramenta e fortalecendo sua integração com órgãos parceiros. As atualizações fazem parte das ações do Programa Justiça 4.0, uma iniciativa do CNJ em parceria com o Programa das Nações
O volume de processos recorrentes sobre descontos não autorizados em benefícios previdenciários, especialmente em mensalidades de associações e sindicatos, levou o Centro de Inteligência da Justiça Federal no Rio Grande do Norte a editar nota técnica sobre o tema. O documento será tema da caravana virtual organizada pelo Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que todos os tribunais e conselhos do país informem magistradas, magistrados, servidoras e servidores sobre as novas regras para a contagem de prazos processuais. Para facilitar a divulgação, disponibilizou um comunicado padrão, que deve ser publicado nos sites das cortes. A partir de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (6/5), edital para apresentação de propostas de ações e políticas que contribuam para o acesso à Justiça de pessoas LGBTQIA+. O prazo para o encaminhamento das propostas vai até 6 de junho. A consulta pública está alinhada ao Fórum Nacional de
