Quando um processo de adoção pelo cadastro é concluído, a criança ou adolescente recebe uma nova certidão de nascimento, com seu novo sobrenome e o nome dos pais e dos avós paternos e maternos. Foi o caso de Maria Luisa, que ganhou a nova certidão aos 15 anos. Esse procedimento
A atuação conjunta entre o Poder Público e entidades que trabalham com pessoas em situação de rua tem assegurado o acesso dessa população ao sistema de justiça e à sua cidadania, a partir da implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. Instituída pelo Conselho
O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar propostas legislativas sobre a remuneração da magistratura realizou, nesta quarta-feira (7/10), sua terceira reunião. O encontro deu continuidade às discussões sobre o modelo remuneratório de magistrados e magistradas e seus reflexos no aperfeiçoamento do sistema remuneratório
As soluções em tecnologia desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça estão transformando a forma como o Judiciário responde a desafios no campo penal e socioeducativo, incluindo combate à superlotação, melhoria na sistematização de informações e dados e qualificação da gestão dos processos. Nesta semana, oito iniciativas estão em destaque na
Ampliação do atendimento em finais de semana e feriados, plantões especializados e integração eletrônica a sistemas de acompanhamento das mulheres estão entre as iniciativas adotadas pelos tribunais para acelerar e qualificar a análise das medidas protetivas de urgência e tornar mais efetiva a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica
A pouco mais de oito meses do apito inicial da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, o Poder Judiciário intensifica a preparação para atuar nas oito cidades brasileiras que receberão partidas da competição. Segurança dos torcedores, resposta rápida a ocorrências, combate à violência contra a mulher e padronização da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central do Brasil (Bacen) avançaram nesta terça-feira (6/10) em uma agenda conjunta de aperfeiçoamento do sistema de precatórios. O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, receberam, em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF),
Calcular precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) ficou mais fácil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (6/10), a primeira Calculadora Nacional de Precatórios. O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, durante o recebimento da nota técnica
A III Semana Nacional de Regularização Tributária, mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 5 a 9 de outubro, para estimular o uso de meios consensuais de solução de litígios em matéria tributária foi aberta na segunda-feira (5), na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, em Florianópolis.
A superação da situação de rua passa, especialmente, pela promoção do acesso à qualificação e ao mercado de trabalho formal para pessoas que vivem nessa condição. Para debater essa questão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar o III Encontro Nacional PopRuaJud, nos dias 23 e 24 de novembro,
