A presença de equipes técnicas multidisciplinares já é realidade em parte significativa do Judiciário brasileiro, embora de forma desigual entre os tribunais. Em algumas cortes estaduais, esses profissionais representam mais de 4% do total de servidores da primeira instância. Em outras, porém, a atuação ainda é pontual ou inexistente. Apesar
A adoção de ações voltadas à redução do consumo de materiais, como papel, a substituição da matriz energética tradicional por energia solar, bem como a promoção de capacitações e iniciativas de conscientização sobre consumo sustentável, destacaram a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e do Tribunal
Cerca de 150 jovens oriundos de programas de acolhimento institucional e/ou em cumprimento de medidas socioeducativas estão entre os 715 contemplados com vagas no Programa Petrobras Jovem Aprendiz (PPJA). A iniciativa está inserida na série de oportunidades ofertadas pela rede de entidades parceiras do programa Novos Caminhos, do Conselho Nacional
A possibilidade de que o Brasil venha a ter salas de uso supervisionado de drogas, por meio de caminhos como as alterações legislativas, significa para magistrados e magistradas o desafio de anteverem como proceder diante de políticas de redução de danos. Revisando a regulamentação internacional e as práticas existentes, os juristas Richard Pae Kim, juiz que integrou o colegiado do Conselho
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (9/1) da 11ª edição do projeto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita”, realizado na Unidade Prisional de Luziânia (GO), município goiano do entorno do Distrito Federal. Ao lado do conselheiro do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público o Edital 01/2026, voltado à abertura de Banco de Talentos Externo para a formação de cadastro de servidores e servidoras dos demais órgãos do Poder Judiciário interessados em compor o quadro de pessoal do CNJ por meio de requisição ou cessão. Coordenado pela Comissão de
Diante do avanço do superendividamento e dos impactos econômicos, sociais e jurídicos provocados pelo uso do cartão de crédito consignado, artigo publicado na mais recente edição da Revista CNJ propõe a construção de um superprecedente qualificado em âmbito nacional. A proposta busca orientar o julgamento das milhares de ações judiciais que envolvem esse tipo de
A resposta institucional aos violentos ataques ocorridos contra a democracia, na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, foi marcada por firmeza, serenidade e resiliência. A lembrança é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ao abrir,
O noroeste do Rio de Janeiro é uma das regiões com menor renda per capita e de maior desmatamento da Mata Atlântica na comparação com outras áreas do estado. Dados oficiais revelam que as áreas degradadas pela agricultura e pela pecuária na região podem chegar a 93%. Uma das formas
O Brasil é, até o momento, o único país de língua portuguesa que possui uma regulação específica para o uso da inteligência artificial (IA) na atividade jurisdicional. A constatação está no artigo “Uso da Inteligência Artificial nos Judiciários dos Países de Língua Portuguesa: análises e desafios com a perspectiva de cooperação internacional”,
