A aposentada Maria Geneci Lima, de 71 anos, moradora de Brasília, notou, no ano passado, que havia um desconto em seu benefício mensal. Ao procurar uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Maria descobriu que o desconto chegava a R$ 90 e estava sendo cobrado há três anos.
A 1.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário reunirá na terça-feira (7/5) representantes dos tribunais para tratar sobre o aperfeiçoamento da governança e da eficiência na Justiça. A programação inclui a exposição de ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas ao monitoramento da estratégia nacional,
A Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) está divulgando as cartilhas elaboradas pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), que têm como objetivo orientar a população quanto aos seus direitos e aos procedimentos para obter um registro civil. Foram desenvolvidas 5 cartilhas com
No Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 24 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou o compromisso da instituição com a inclusão eleitoral e a acessibilidade. A Justiça Eleitoral dispõe de diversos mecanismos para garantir à eleitora e ao eleitor o pleno exercício da cidadania
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, na última quarta-feira (26/4), por meio da Portaria n. 990/2025, a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências. Com essa medida, a partir do dia 26 de maio, os novos casos e processos
Entre os dias 14 e 16 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), realizou a primeira semana de mobilização e sensibilização voltada à análise de processos que envolvem pessoas idosas, no âmbito do Projeto “Eu Não Posso Esperar”.
Com o objetivo de divulgar e reforçar o compromisso com o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação e o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) iniciou a distribuição de fôlderes informativos nas zonas eleitorais do estado. A iniciativa integra
Entre os dias 6 e 9 de maio de 2025, Goiânia será o centro dos debates sobre preservação da história do Judiciário brasileiro, com a realização do 5.º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). Organizada conjuntamente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), pelo Tribunal de Justiça do
A busca pela redução da alta litigiosidade na área tributária deve estar no centro das práticas que podem ser inscritas no Prêmio Eficiência Tributária, do Conselho Nacional de Justiça, até 30 de junho. A premiação tem o objetivo de contemplar experiência, atividade, ação, projeto ou programa que contribua para a
Principal município do interior de Pernambuco, Caruaru completou 12 meses sem nenhum feminicídio. A informação foi dada na tarde dessa segunda-feira (28/4) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e pelo prefeito da cidade, Rodrigo Pinheiro. A melhora no índice é decorrente de um
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