Representantes da Justiça Federal e de outras instituições do sistema de justiça participaram, na quarta-feira (23/7), na sede da Seção Judiciária do Pará, de uma exposição em que o Instituto Rever mostrou a importância da logística reversa, sobretudo a voltada para a reciclagem de resíduos sólidos, e as vantagens de sua inclusão nas políticas institucionais do Poder Judiciário voltadas à sustentabilidade.
A exposição foi feita por Ricardo Pazzianotto, diretor executivo do Instituto Rever. Entidade gestora homologada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Rever opera, em nível nacional, a logística reversa, que consiste na devolução de produtos, embalagens e outros resíduos ao setor empresarial para reaproveitamento, reciclagem ou outra destinação final ambientalmente adequada. Pazzianotto esteve acompanhado do CEO da REC+, Francisco Pacca, e do advogado Mario Augusto Vieira de Oliveira.
A exposição produziu um efeito concreto: o diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, marcou para a próxima quinta-feira, 31 de julho, uma reunião técnica com representantes dos setores de sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Pará (MPPA), Defensoria Públicas da União e do Estado do Pará e Caixa Econômica.
Durante o encontro, será discutido o tratamento de resíduos sólidos no sistema de justiça, tomando-se como referência, sobretudo, as experiências bem-sucedidas do TJPA, que já está bem avançado na implementação de iniciativas nessa área, tanto em sua sede, em Belém, como em dezenas de suas comarcas espalhadas pelo interior do estado. O juiz federal Domingos Moutinho também anunciou que a Seção Judiciária do Pará passará a dar mais atenção à reciclagem de resíduos sólidos, que já consta de seu Plano de Logística Sustentável (PLS), além firmar parceria com o MPF para ações em conjunto nesse sentido.
Entidade gestora
Ricardo Pazzianotto explicou que o Instituto Rever, criado em 2020, é uma entidade gestora sem fins lucrativos que, desde 2006, participa ativamente da construção de políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos no Brasil. Formado por 54 entidades representativas da indústria, o Instituto atua na estruturação, na implementação e na administração do sistema coletivo de logística reversa de embalagens em geral.
Por meio da tecnologia, o Instituto Rever incentiva a reciclagem, melhorando a qualidade ambiental e reforçando o seu compromisso com empresas, operadores, entidades e toda a sociedade. No Pará, o Rever firmou parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) e tem estreitado sua relação com as cooperativas de catadores de materiais recicláveis, entre elas a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves).
De acordo com Pazzianotto, a atuação do Rever está em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n. 12.305/2010 e em conformidade com o Decreto Federal n. 11.413/2023, que instituiu o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa.
Fonte: TRF-1
