O que é violência doméstica e familiar contra a mulher? Para onde deve se dirigir a mulher agredida quando não tiver condições financeiras de contratar um advogado? Como deve ser prestada a assistência à vítima de violência que vive sob a dependência financeira do seu
Por meio da Resolução nº 18/2015, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, autorizou a instalação da 9ª Vara Criminal na Comarca de Vila Velha, que terá competência para julgar os processos relativos aos casos de
Com a frase “sem mediação não há salvação” o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, deu início à assinatura do convênio com o Ministério Público do Rio para a implantação de uma nova
A preparação para adoção foi tema de curso promovido na semana passada (14/5) pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Araioses. Voltada para pretendentes à adoção, a iniciativa, realizada pela primeira vez na unidade, atende à exigência da Lei 12.010/2009, que determina
A 1ª Vara Cível concluiu a digitalização de todo o acervo físico remanescente na Comarca de Colinas. Servidores e estagiários voluntários se uniram e virtualizaram o total de 1.575 processos. Atualmente a juíza Grace Kelly Sampaio responde pela 1ª Vara Cível, e segundo ela, “o
O Módulo de Mandados começou a ser implantado esta semana (18/05) nas varas da Fazenda Pública com competência de Juizados Especiais (1ª, 2ª, 6ª e 11ª) de Fortaleza. Após dois meses, será estendido às demais unidades desta área. A expectativa é que o Módulo consiga
Começou nesta segunda-feira (18/5) e segue até sexta-feira (22/5), em Gurupi, o Mutirão DPVAT. A mobilização está sendo organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e envolvendo as 1ª, 2ª e 3ª varas cíveis da Comarca, de competência dos juízes Adriano
Durante o lançamento do projeto “Denunciar é Proteger” na comarca de Balsas, a titular da 3ª Vara da comarca, juíza Nirvana Maria Mourão Barroso, destacou a importância da participação dos educadores no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O lançamento aconteceu nessa segunda-feira
Na próxima semana, do dia 25 a 29 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai promover 348 audiências simultâneas com o objetivo de solucionar os conflitos entre consumidores e empresas. Será a primeira iniciativa do gênero realizada este
Um Esforço Concentrado que o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo realiza na próxima semana (25 a 29 de maio) vai julgar 66 processos cujas audiências estavam designadas para o ano de 2016. Constam desse total processos que gozam de prioridades, como
