A Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (Coorpre) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em parceria com a Central Judicial da Pessoa Idosa (CJI), informa aos idosos, acima de 60 anos, e às pessoas com doença grave e com deficiência que
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está realizando atendimento ao público no bairro do Japiim, com a unidade móvel estacionada nas dependências da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), localizada na Avenida Carlos Drummond de Andrade, 1.460, Conjunto Atílio Andreazza,
Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da regularização fundiária e ao acesso ao registro de propriedade no Maranhão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abriu, nesta terça-feira (8/4), o “Curso de Formação e Capacitação: teoria jurídica, prática e oficina — REURB”, voltado a
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última sexta-feira (4/4), a Vara Regional das Garantias da 9.ª Região Administrativa Judiciária (9.ª RAJ) — São José dos Campos —, a 9.ª Vara Cível, a 4.ª Vara da Família e das Sucessões e três Unidades
Na imensidão da Amazônia paraense, o acesso à cidade mais próxima pode custar até R$ 200 por pessoa — sem contar o tempo e o desgaste — apenas para obter um documento simples, como uma Certidão de Nascimento. Pensando em facilitar o acesso a serviços
Em alusão à Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu início a uma série de ações de cidadania e saúde voltadas às populações em situação de vulnerabilidade. A primeira
Começou nessa segunda-feira (7 /4) a sexta edição do projeto Caminho do Acordo, desta vez na Aldeia Te’yi’kue, da etnia Guarani Kaiowá, a 15 quilômetros da cidade de Caarapó/MS. A ação, promovida pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul (JFMS), coincide com a Semana
Juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) se reuniram com representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) para aperfeiçoar o fluxo de reconhecimento de paternidade que envolva crianças e adolescentes
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, na última terça-feira (1.º/4), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidora nacional da Mulher, Renata Gil de Alcantara Videira, a fim de conhecer as ações da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) divulgou resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo projeto Conciliação Itinerante no período de 31 de março a 4 de abril, com atendimentos à população dos municípios de Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, e Anajatuba. Foram realizadas 461 audiências com 53% de índice
