O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) conquistou o Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, na terça-feira (3/12), durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Com pontuação que atingiu o índice de
Em uma tarde repleta de significado, o Poder Judiciário tocantinense, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), promoveu nessa segunda-feira (2/12), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO),
O Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família (NuvimecFAM) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) solucionou 1.496 conflitos com auxílio da mediação pré-processual, apenas nos meses de outubro e novembro de 2024. Esses conflitos foram solucionados em 877 pré-processos. As sessões de
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre promoveu no dia 19 de novembro, no Palácio da Justiça, a solenidade de lançamento da Portaria n° 5255/2024, que dispõe sobre a realização de Audiências Concentradas Protetivas pelas Varas da Infância e
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou, na última quinta-feira (28/11), a Portaria Conjunta nº 1.623/2024, que institui o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (Ceimpa-MG). O documento representa um marco
A Escola Judicial do TRT-CE promoverá, no dia 5 de dezembro de 2024, das 8h às 17h, o curso “Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva com Ênfase em Pessoas Idosas e com Deficiência”, voltado para magistrados, servidores e demais interessados.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança, nesta quarta-feira (6/12), uma nova página que centraliza as iniciativas e os programas da Justiça do Trabalho. Nela, é possível acessar informações completas sobre projetos, boas práticas, parceiros, canais de denúncia, legislação e contatos. Entre os destaques
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região realizou, nos dias 19 e 20 de novembro, visita técnica a loteamento de uma construtora, no município de Dourados (MS). Em 2023, um grupo de aproximadamente 20 indígenas ocuparam o local, alegando que
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Prefeitura de Blumenau firmaram na manhã desta quinta-feira, 28 de novembro, manifestação de interesse em que se comprometem com a implantação do Escritório Social naquela comarca. O objetivo principal é promover a inclusão social de
Quarenta e sete famílias de Pindoba receberam os títulos de propriedade de suas casas, na sexta-feira (29/11). Os documentos foram entregues por meio do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). “Um documento desse é muito caro e eu
