O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da 1.ª Vice-Presidência, publicou, na edição da última sexta-feira (3/1), do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), o Edital 1/2024 do processo de seleção de propostas para exposição temporária de arte e lançamento
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o calendário de atendimento do Núcleo de Justiça Itinerante para o primeiro semestre de 2025. Os atendimentos na unidade móvel acontecerão, sempre, em todas as localidades, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Instituído pela Resolução
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (Nupemec) realizou 21.689 sessões de mediação judicial e 2.661 pré-processuais — um total de 24.350 audiências em 2024. Foram 1.200 atendimentos na XIX Semana Nacional da Conciliação, 280 na Semana Nacional do Registro Civil
O Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) recebeu 94 processos em 2024 referentes a conflitos fundiários que envolvem comunidades indígenas, agricultores e órgãos públicos, entre outros grupos e entidades. O colegiado foi criado em 2023 para
Em 2024, mais de 8 mil atendimentos foram realizados pelo Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Ao longo de todo o ano, a ação garantiu às populações em vulnerabilidade social e econômica o direito à documentação básica, bem como acesso rápido
O ano novo ainda nem chegou e a Justiça do Trabalho já se organiza para realizar uma itinerância inédita nas cidades de Salvaterra e Soure, no arquipélago do Marajó. De 13 a 17 de janeiro, uma comitiva com mais de 20 juízes do trabalho vai
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Central de Processamento Eletrônico (CPE), inicia a campanha “Reta Final”, com o objetivo de expedir todos os alvarás pendentes de expedição na Central Estadual de Expedição de Alvarás (CEAGO). De acordo
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2024, para um total de 163.765 processos, com 205.207 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.516.713.976,44.
As bibliotecas exercem um papel social fundamental para a inclusão de todos os segmentos sociais na cultura e são um dos principais locais fomentadores do conhecimento nos diversos ramos do saber. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza duas bibliotecas ao público: a física, Biblioteca Professor
As mediações coletivas do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-RS) seguem alcançando resultados expressivos. Entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024 (até dia 13), 102.757 trabalhadores foram beneficiados com os acordos firmados na mesa de negociação. Nesse período de um ano, foram
