Para ampliar o acesso à Justiça e favorecer a compreensão de documentos judiciais, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) concluiu e aprovou a versão final do “Mandado de Intimação para Regularização da Representação Processual”, o primeiro modelo desenvolvido do projeto “Mandado Simples”. Para
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segue com o programa Precatórios: Prioridade Máxima, lançado em 2022 para agilizar a liberação dos valores depositados pelas entidades devedoras aos credores. No ano passado, foram mais de R$ 12,5 bilhões disponibilizados pela Diretoria de Execuções de
O Projeto Justiça Itinerante retomou os atendimentos de 2025 nessa quinta-feira (16/1), no bairro Belém Novo, extremo sul da capital. Ao todo, foram realizados 51 atendimentos de questões relacionadas às áreas de Direito Civil, Família, Juizado Especial Cível, Defensoria Pública, além de serviços de registro
Reaberto desde o dia 5 de novembro, o cadastro eleitoral é um banco de dados da Justiça Eleitoral que armazena informações referentes às eleitoras e aos eleitores. São dados importantes para garantir uma eleição eficiente, como nome do eleitor, endereço, local de votação e comparecimento
Na terça-feira (14/1), o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará promoveu uma reunião para dar continuidade às ações de viabilização do PopRuaJud, programa voltado a oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça
Na manhã de terça-feira (15/1), foi realizado o webinário “Justiça Restaurativa: Inovação e Desafios”. A ação ocorreu de forma híbrida por videoconferência e, presencialmente, no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), marcando o início das atividades do grupo de trabalho, criado pela Portaria n. 5637/2024 do
Inédito no Brasil, o projeto “Grupos Reflexivos para adolescentes nas escolas” deve alcançar milhares de estudantes catarinenses em 2025. É o que planeja a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Prevenção é a
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, na última terça-feira (14/1), a primeira reunião da Rede de Inovação da Justiça Federal. O encontro aconteceu em formato híbrido, presencialmente na sede do Conselho, em Brasília (DF), e virtualmente. Estiveram presentes representantes dos seis Tribunais Regionais Federais
Representantes da Coordenadoria Criminal, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE) e da Gerência de Alternativas Penais e Integração Social (GEAPIS), da Secretaria Estadual de Administração Prisional, reuniram-se, na quarta-feira (15/1), no Fórum Rodolfo Aureliano. O objetivo do encontro foi
O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) liberou o total de R$ 329.379.526,85 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de novembro do ano passado e beneficiará 35.688 pessoas em toda a 5.ª Região, que compreende os
