Entre os dias 10 e 14 de março, o Poder Judiciário do Tocantins realiza a 29.ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais. O objetivo é agilizar o andamento dos
Na manhã desta segunda-feira (10/2), foi realizada reunião de alinhamento com a rede de proteção à mulher sobre a realização de encontros de formação. Os atores discutiram colaborações, aprimorando a multidisciplinaridade do enfrentamento à violência de gênero no Acre. A Secretaria de Estado de Mulher
O Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) fechou um acordo que prevê ação integrada para assistência às vítimas de desastres naturais, por meio da formação de força-tarefa nessas situações. O termo de cooperação assinado pelo Tribunal Regional Federal da
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec), apresentou na última sexta-feira (7/2) um modelo de mutirão de audiências concentradas para conciliação de processos relacionados ao direito do consumidor aos representantes de bancos, concessionárias de água
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR) inicia, nesta terça-feira (11/2), os atendimentos no interior do estado, começando pela Comunidade Indígena Serra do Sol, Município de Uiramutã. As atividades seguem até o dia 14 de fevereiro, com o objetivo de
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece ao público duas exposições que ressaltam a democracia brasileira por meio de narrativas históricas, artes manuais e vozes femininas. Inauguradas, respectivamente, em 3 de outubro e 10 dezembro de 2024, as exposições “O Voto no Brasil” e “A Democracia
Com base nos termos da Resolução n. 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o seu Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, que é presidido pelo vice-presidente do Poder Judiciário
Professores, gestores e alunos da escola Joaquim de Lima Avelino, Ouro Preto do Oeste, participaram de atividades voltadas à difusão das práticas restaurativas, realizadas nesta semana pela Coordenadoria do Programa Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Rondônia. A mobilização contou com parceria
Nos dias 30 e 31 de janeiro de 2025, a cidade de Vargem Grande, no Maranhão, recebeu o projeto “Praça da Justiça e Cidadania”, uma iniciativa da Justiça Federal da 1.ª Região em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento reuniu
Decisão assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, fixou a última segunda-feira (3/2) como a data de instalação da Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor. Instituída em regime de exceção, a unidade foi criada em
