O 1.º e o 2.º Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Maceió pautaram 280 audiências, 140 cada um, para a Semana da Justiça pela Paz em Casa. O mutirão começa na próxima segunda (10/3) e segue até sexta (14/3), com julgamentos de casos que
De 10 e 14 de março, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT de Mato Grosso realizarão a campanha Elas em Pauta, com uma pauta especial de audiências reunindo processos em que mulheres figurem no polo ativo ou passivo da
Centenas de pessoas participaram da inauguração do banco vermelho no Parque Ecológico Municipal de Sorriso, na tarde de sábado (8/3), no Dia Internacional da Mulher. O evento contou com a participação da coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Já está em funcionamento o Conselho da Comunidade de Araioses, que foi reconstituído e reinstalado pela juíza Jerusa Fontenele Vieira, titular da 2.ª Vara de Araioses, respondendo pela 1.ª Vara, para acompanhar a execução penal e zelar pelo direito das pessoas presas. Em assembleia geral
Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a 9.ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já tem data definida para acontecer este ano: de 26 a 30 de maio. Com o slogan “Menos conflitos, mais futuro – conciliar preserva tempo, recursos
Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 33.050 novos casos envolvendo pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio sexual no trabalho. Somente entre 2023 e 2024, o volume de novas ações cresceu 35%, passando de 6.367 para 8.612. O assédio sexual
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais participou, nesta sexta-feira (7/3), do evento de lançamento da campanha “Cartão Vermelho ao Feminicídio”, uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) junto aos clubes de futebol de Belo Horizonte. A ação será iniciada neste sábado (8/3),
Nesta quinta (6/3) e sexta-feira (7/3), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) de 1º e 2º grau realiza um mutirão para solucionar conflitos trabalhistas envolvendo mulheres como reclamantes. Ao todo, serão realizadas 97 audiências em processos que
Ações com foco em crianças a partir de seis anos e adolescentes acolhidos ou em processo de desligamento das instituições e das famílias acolhedoras. Essa é a diretriz do programa Novos Caminhos ao longo deste ano de 2025, sem esquecer de ampliar as oportunidades aos jovens
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria de Gestão Sustentável (COGES), disponibilizou a versão preliminar do Plano de Descarbonização das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). O objetivo é alcançar a neutralidade de carbono, conforme a Resolução nº 594/
