Para iniciar a 29.ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (Cevid/TJRR) iniciou a Capacitação de Facilitadores para Grupos Reflexivos e Responsabilizantes na segunda-feira (10/3). Aberto ao
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou, a convite da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), das Oficinas Pena Justa: Enfrentando o Estado de Coisas Inconstitucional. O evento ocorreu na segunda e terça-feira (10 e 11/3), no Auditório 2 da Escola de Gestão
O Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-RS) instituiu o Subcomitê de Acolhimento de Vítimas de Violência Doméstica. O grupo tem a atribuição de receber denúncias feitas por magistradas, servidoras e trabalhadoras mediante terceirização e estagiárias do TRT-RS. A iniciativa, conduzida pelo Comitê Gestor
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) regulamentou o procedimento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2025, para as obrigações definidas pela Constituição Federal e por leis específicas. A RPV é o meio pelo qual são quitadas as
Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a solução de inteligência artificial Toth já analisou 1.204.864 petições protocoladas nas unidades judiciais da Casa desde a sua implementação, em 2021. A ferramenta auxilia na identificação ou sugestão de classes e assuntos a partir da
O Juizado da Infância e da Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá – iniciou, na última segunda-feira (10/3), o cronograma de audiências concentradas para revisão de processos de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. A ação, que atende 54 crianças do abrigo
Com 174 audiências agendadas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (10/03), a 29.ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. A mobilização faz alusão ao Mês das Mulheres e visa fortalecer a rede de proteção àquelas que estão em situação de
O Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região (TRT-SC) programou para março, Mês da Mulher, uma série de atividades a fim de conscientizar a sociedade sobre a importância do debate acerca da equidade de gênero. A Escola Judicial (Ejud-12), em parceria com o Programa de
Como parte das ações da 29.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Cevid/TJAM) anunciou o envio de exemplares da cartilha “Perguntas e respostas sobre violência
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá o I Encontro Nacional de Governança sobre Litigiosidade Responsável no Poder Judiciário. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de abril, no Hotel Luzeiros (Rua João Pereira
