Dois observadores da Associação Elections Expert, organização francesa especializada em eleições, encaminharam um relatório ao TRE-SC com as conclusões de sua missão eleitoral realizada no Brasil no 2º turno do pleito do ano passado, quando acompanharam as principais etapas do procedimento de votação em Santa
Diante da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa padronizar o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento à população – de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, o Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE já vem cumprindo com o que
Dando continuidade a um dos projetos do Programa de Qualidade de Vida, o Projeto Justiça contra o Tabagismo acontecerá no próximo dia 29, sexta-feira. Na ocasião, 15 servidores que se inscreveram no projeto passarão por uma entrevista, receberão medicamento e serão acompanhados pela equipe multidisciplinar
Nessa quarta-feira (13/4), o Supremo Tribunal Federal julgou quatro Reclamações sobre supostas ilegalidades no pagamento de dívidas judiciais do Poder Público por precatórios. Na primeira das Reclamações era discutido o pagamento pela desapropriação de um imóvel na capital paulista. O município de São Paulo dizia
Um grupo de pessoas portadoras de retinose pigmentar, que leva à perda progressiva da visão, vai poder fazer tratamento em Cuba. A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um Recurso Extraordinário da União contra a autorização que já tinha sido
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP) firmam, nesta terça-feira (19/4), convênio para garantir a ressocialização de 50 detentos. Pelo acordo, os presos dos regimes aberto e semiaberto serão empregados em atividades de serviços gerais
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)aprovaram na sessão administrativa do Tribunal Pleno da última quinta-feira (14/4), a Resolução que altera o horário de atendimento do Poder Judiciário Estadual. O expediente vai permanecer ininterrupto, mas o Tribunal vai viabilizar o atendimento aos
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) disponibilizou, nesta sexta-feira (15), em sua página principal na internet, a lista geral de precatórios do estado com todos os nomes dos credores, comarcas e números do processo judicial de origem – inclusive especificando a natureza
O Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Macapá, através da equipe interprofissional do comissariado, reuniu no dia 11/04, às 8h, com a assessoria da Secretaria de Estado da Educação do Amapá, visando implementar ações pragmáticas na prática docente sobre o Estatuto da
A equipe de Max Gehringer, do quadro “O CONCILIADOR” do Fantástico da Rede Globo, formada pela jornalista Amanda Prada, pelo cinegrafista Luciano Matioli e pelo sonoplasta Manassés Marciano, está em Macapá, para acompanhar nesta sexta-feira (15) a audiência de conciliação envolvendo dois casos de pessoas
