O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aderiu nesta semana à digitalização de processos em papel enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que representará, conforme informações do tribunal, uma economia de aproximadamente R$ 20 milhões por ano para o Judiciário daquele Estado. Com a
O Fórum Trabalhista de Macapá participou, pela primeira vez, de expedição itinerante para levar a prestação jurisdicional até o arquipélago do Bailique, localizado na costa do Estado do Amapá, distante 12 horas de barco da cidade de Macapá, integrando-se ao projeto de Justiça Itinerante Fluvial,
Informatização precária, falta de juízes, de funcionários e de defensores públicos foram alguns dos principais problemas apontados pelos representantes das várias instituições ligadas ao Judiciário, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), associações de magistrados, Defensoria pública, entre outros, que participaram da audiência pública realizada
Além de queixas de cidadãos comuns que possuem processos em andamento na Justiça e reclamações de particulares das mais diversas categorias, a audiência pública realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça nesta quinta-feira (25/06), no Espírito Santo, também foi palco de várias sugestões e manifestações feitas
O Tribunal de Justiça do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) do Acre inauguraram na última segunda-feira (22/06), uma sala para atendimento da Vara de Execuções Penais no Complexo Penitenciário Dr. Francisco D’ Oliveira Conde, em Rio Branco. A ação conjunta do TJAC
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizará nos próximos dias 18 e 19 deste mês, mais um mutirão carcerário em Maceió. A iniciativa, que faz parte do Projeto Justiça Célere e Humanitária, dessa vez beneficiará os detentos do presídio Cyridião Durval. Somente este ano, 875
O Tribunal de Justiça do Acre iniciou esta semana , o Programa de Capacitação dos 120 Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania e do pessoal de apoio interdisciplinar e administrativo do Programa Justiça Comunitária que irão atuar nas cidades de Rio Branco, Capixaba e Epitaciolândia.
Ao todo 46 cidadãos compareceram nesta quarta-feira (27/05) ao Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa para fazer críticas e sugestões funcionamento do Judiciário no Estado. Demora na tramitação de processos e reclamações contra a atuação de juízes e funcionários foram
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai apresentar ao Poder Legislativo um anteprojeto de lei criando o cargo de juiz de paz no estado. A função será gratificada e os primeiros ocupantes serão eleitos juntamente com prefeitos e vereadores nos pleitos municipais de 2012.
A assessoria militar do Tribunal de Justiça (TJAL) cumpriu determinação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e transferiu ao paiol do Batalhão do Exército nesta quinta-feira (21/05), mais de duas mil armas e mais de 6 mil projéteis que estavam armazenadas no edifício Blue Tower,
