A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Maranhão fixou prazo até o próximo dia 20 de setembro para que os juízes enviem ao órgão quantitativo e dados de processos que envolvem crimes de homicídio no estado, e ainda pendentes de julgamento pelo plenário do júri.
A estrutura do Poder Judiciário Estadual, o papel do Tribunal de Justiça e das comarcas, a importância da manutenção da independência dos poderes e da harmonia entre eles foram temas apresentados durante visita dos deputados mirins ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso na tarde
A corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon; o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Noronha; o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, participam de solenidade de encerramento
O juiz diretor do Foro da Comarca de Comodoro (646km a oeste de Cuiabá), Wendell Karielli Guedes Simplício, torna público a reabertura do processo seletivo para credenciamento de conciliador (uma vaga) para o Juizado Especial Cível e Criminal da unidade jurisdicional. As inscrições são gratuitas
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) iniciou esta semana a segunda etapa de conciliações para desapropriação de áreas da Rodovia do Parque (BR-448). Até o início da tarde, seis acordos já haviam
A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas (RS) promove nesta quinta-feira (15/09), a partir das 21h, palestra com o tema “Conciliação: Acredite nesta ideia. Um modo democrático, seguro, rápido e econômico de resolver conflitos”. A abordagem será voltada a acadêmicos do Curso
O presidente do Tribunal de Justiça do DF, desembargador Otávio Augusto Barbosa, participou da abertura oficial do seminário “Sistema de Solução de Controvérsias: Unasul e América Latina. O seminário termina nesta sexta-feira (16/09) em Brasília, no auditório Rossini do Hotel San Marco. Na noite da
A 3ª Vara Cível da capital levou a leilão público, na manhã da última terça-feira (13/09), no hall superior do Fórum do Calhau, imóvel na Avenida Kennedy, nº 1168 (Bairro de Fátima), no Maranhão. O bem foi arrematado por R$ 330 mil por um empresário
O Direito Eleitoral será o tema do I Seminário Eleitoral de Ipatinga, nos 15 e 16 de setembro. O Seminário é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral em parceria com a FADIPA (Faculdade de Direito de Ipatinga). O evento, no auditório da faculdade (Rua João Patrício
Na quinta-feira (15/09), a partir das 17h, será realizada a VI Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região. A cerimônia acontecerá no Ed. Sede deste Regional, localizado na rua da Consolação, 1271, 20º andar – São Paulo. A cada
