O Poder Judiciário de Mato Grosso ampliará os debates sobre os cuidados e direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante a ação TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo, nos dias 24 e 25 de março e 4 de abril. O projeto,
No próximo dia 26 de março, às 9h, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) se reunirá para votar a formação de uma lista tríplice destinada à promoção de juízas federais, pelo critério de merecimento. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (13/3), uma medida que estabelece fluxo de atendimento a ser adotado por magistrados e magistradas e servidores e servidoras do Poder Judiciário em casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo.
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) adotou, no início deste ano, painéis eletrônicos de Business Intelligence (BI) para disponibilização dinâmica e interativa de informações estatísticas da Justiça Federal das seis regiões. Os dashboards, instalados no gabinete do vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e corregedor-geral da Justiça
Beneficiando 142 famílias, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Comissão de Soluções Fundiárias e do Núcleo de Governança Fundiária, o Cartório Extrajudicial do 1.º Ofício de Santa Inês e o Município de Santa Inês entregaram, na última sexta-feira (14/3), a matrícula de
Integrantes do Programa Conhecendo o Judiciário, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoveram, na última quinta-feira (13/3), palestra para estudantes do 1.º ao 3.º ano da Escola Estadual
Com a competência de conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade — cujo valor não exceda 40 salários-mínimos —, causas relativas ao direito de família e retificações de certidões, a Justiça Itinerante apresentou resultados significativos na atuação em Campo Grande durante esse primeiro
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou, na última sexta-feira (14/3), a primeira Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas do Brasil. O evento aconteceu em Boa Vista e contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil. A iniciativa representa
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciou, na segunda-feira (10/3), a segunda fase da Maratona Nacional de Desenvolvimento para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O evento reúne representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país e do CSJT para desenvolver
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmaram, na quinta-feira (13/3), um Termo de Cooperação Técnica (TCT). O objetivo do acordo é promover o aperfeiçoamento e a atualização do conhecimento por meio de cursos especializados em
