Com o objetivo de combater o trabalho infantil durante o período eleitoral, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), desembargadora Tânia Vasconcelos Dias, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Jeibson dos Santos Justiniano, celebraram na quarta-feira (15) um
Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reunirá nesta quinta-feira (16), a partir das 10 horas, com magistrados dos cinco ramos do Judiciário que atuam em Goiás. A reunião será realizada no auditório do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A
A 4ª Vara de Família e Sucessões de Manaus (AM) conseguiu 66,2% de conciliação nas audiências realizadas no primeiro mutirão do semestre, realizado de 6 a 8 de agosto por meio do projeto “Justiça Eficaz”, no Fórum Ministro Henoch Reis. Ao todo, foram feitas 77
O Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul vai implantar o Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas. O acordo que tornou possível a ação foi assinado na manhã da última terça-feira (14) entre o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Secretaria
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram, nesta terça-feira (14), com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), da Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS),
A comarca de São Domingos do Maranhão (MA) registrou, na última segunda-feira (13), o primeiro reconhecimento de paternidade feito a partir da implantação do programa Pai Presente na comarca. O programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das diretrizes da gestão do corregedor-geral
O primeiro mutirão de instrução e julgamento de processos em curso nas 1ª e 2ª Varas de Entorpecentes do Recife (PE) realizou 213 audiências entre os dias 1 e 3 de agosto. O resultado foi a agilização das ações que tratam do tráfico de drogas
O município de Grajaú, no Maranhão, fez acordo no valor de R$ 130 mil para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos de execução. O valor foi dividido em quatro parcelas de R$ 32.500, a serem pagas nos dias 10/08, 30/08, 10/09 e 30/09. Esse
Uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE / RR) esteve nos municípios de São João da Baliza, Rorainópolis e Caracaraí no período de 8 a 10 de agosto para divulgar o Programa Mesário Universitário aos estudantes da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Um
A Ouvidoria do Judiciário maranhense registrou 801 atendimentos entre os meses de janeiro e junho deste ano, incluindo reclamações, elogios, críticas e dúvidas de usuários de serviços da Justiça. O número é superior ao dobro levantado no mesmo período em 2011, quando o órgão foi
