A juíza Ana Cristina Silva Mendes presidiu mais uma reunião para discutir a realização do IV Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), cujo tema este ano é Lei Maria da Penha – Reflexões em Busca de Soluções, entre
Mais de 100 detentos com diversos tipos de doença mental são mantidos sem tratamento médico adequado em presídios e delegacias estaduais, segundo levantamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (GMF/TJMA). A situação foi apresentada durante
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) escolheu as instituições que participarão da Semana Nacional de Conciliação, de 7 a 14 de novembro. A maioria são bandeiras financeiras interessadas em solucionar os conflitos por essa modalidade de acordos. As
O Pará e o Amapá são os primeiros estados da região Norte a receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O sistema, que garante a tramitação virtual de processos em todas as instâncias, foi implantado nessa segunda-feira (08/10), no Tribunal Regional do
Para marcar a Semana da Criança, o Núcleo de Conciliação das Varas de Família do Amazonas (NCVF/AM) elaborou uma programação cultural que segue até quinta-feira (11/10). Com atrações como festival de desenhos, filmes, peças de teatro e gincanas, com foco no Estatuto da Criança e
Referência nacional, o Projeto Padrinho está sempre estabelecendo novas parcerias para atender as 180 crianças e adolescentes em situação de abrigamento na capital de Mato Grosso do Sul. Desta vez, o Circo Moscou, que está nos altos da Av. Afonso Pena, em Campo Grande cedeu
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta segunda-feira (8/10), em Manaus (AM), o Encontro Regional Norte do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa. O evento aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), com as participações do representante
A Central de Apoio e Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Maracanaú realizou, na sexta-feira (5/10), o segundo encontro com instituições que recebem cumpridores de penas alternativas. Durante o evento, a equipe multidisciplinar da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus da
Visando agilizar a tramitação de ações penais de crimes contra a vida, as quatro Varas do Tribunal do Júri de São Luís realizaram 42 sessões no mês de setembro. A quantidade expressiva também é resultado de um esforço concentrado, nomeado de “Pautas Paralelas”, com o
O TJDFT, por meio do Serviço de Assessoramento a Magistrados sobre Usuários de Drogas – SERUQ, Secretaria Piscossocial, inaugurou, na ultima semana de setembro, o I Comitê sobre Drogas de Brasília. Os juízes de Direito Francisco Oliveira, do 2º Juizado Especial Criminal, e Pedro Yung-Tay,
