Os participantes do 4º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude, realizado ao longo de dois dias no auditório da Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo, divulgaram na tarde de sexta-feira (19/10) a Carta de Vitória. O documento destaca oito pontos considerados fundamentais
A imagem de um aposentado com idade avançada, gastando o tempo em frente a uma televisão é algo que fica, cada vez mais, no passado. O aumento da expectativa de vida somado às conquistas e ao avanço da medicina faz com que os brasileiros se
Com a instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Paraná, ocorrida na sexta-feira (19/10), toda a região Sul do Brasil passou a utilizar o sistema, criado para unificar a tramitação virtual de processos em todas as instâncias trabalhistas. A ferramenta também
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza nesse ano, mais uma edição do Festival de Saúde Total – o FEST. Promovido pela Secretaria de Saúde do Tribunal, o evento, que já se tornou tradição na Casa, é voltado para o público
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, está recepcionando o secretário nacional de Justiça Paulo Abrão Pires Junior neste começo de semana. Ele participa do Curso sobre Tráfico Internacional de Seres Humanos, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) da corte, como
O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá ficou lotado com a presença de acadêmicos do curso de Direito e alunos do curso de pós-graduação em Direito Ambiental. Eles participaram de uma palestra com o tema: “A Organização do Poder Judiciário, que teve como palestrante
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com as Organizações Globo, lançou nesta terça-feira (23/10) a Cartilha Direitos e Deveres do Consumidor, uma iniciativa da Comissão de Articulação de Projetos Especiais para Promoção à Justiça e à Cidadania (COAPE), Coordenada
Os juízes Jayme Walmer de Freitas, da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, e Antonio Carlos Alves Braga Junior, assessor da Corregedoria Geral da Justiça, formalizaram um pedido de cooperação junto a Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania. Os operadores do Direito solicitaram
Um exemplo proativo e promissor está sendo aplicado na capital acreana. A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) selaram parceria para capacitar os reeducandos do sistema prisional
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Mario Alberto Hirs, assinou, na quinta-feira (18/10), acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2/Rio de Janeiro e Espírito Santo) e com a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) para utilização
