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Foto: Paulo Su00e9rgio/Prefeitura do Rio

Convênio garante passagem a preso que ganhar a liberdade

O direito de ir e vir está consolidado para quem for detido – e depois liberado – em uma audiência de custódia, ou para quem deixar a prisão depois de cumprir pena. Convênio firmado nesta quarta-feira (14/8) entre o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Sindicato

Juízes são capacitados pela Comissão de Segurança Institucional

Juízes com atuação em São Luís e em comarcas do interior participam, de 12 a 16 de agosto, de formação intensiva sobre estratégias e técnicas de autodefesa e segurança preventiva, na sexta edição do curso de Segurança Institucional (SEGINST). A capacitação é realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),

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Meta 4: mais 30 sentenças em ações de corrupção e improbidade

Foi disponibilizado, nesta quarta-feira (14), mais um lote de sentenças prolatadas pelos magistrados que compõem o Grupo da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, envolvendo processos relativos a corrupção e improbidade administrativa. Houve 30 sentenças, das quais 13 foram julgadas

Papel usado pelo Judiciário é reutilizado em escolas do Mato Grosso

As folhas de papel utilizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, depois que perdem sua função para a Justiça Estadual, deixam de ir para o lixo e ganham nova utilização para os alunos da Escola Estadual Filogônio Corrêa, localizada no Distrito da Guia, em Cuiabá. A iniciativa do Núcleo Socioambiental

Em parceria, tribunal faz pesquisa sobre proposta de metas nacionais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com outros 24 tribunais do país, mais uma vez, realiza pesquisa sobre a proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2020. O questionário pode ser respondido até o dia 11 de agosto, por meio do link disponível

Foto: Ascom TJRN

TJ e CNJ apresentam projeto Escritório Social ao Governo de Sergipe

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveram uma reunião com o Governo do estado, a fim de apresentar e articular a criação do Projeto Escritório Social. O

Juíza utiliza intérprete de Libras em audiência de custódia

A juíza Ana Lucrécia Sodré, titular da Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz, utilizou os serviços de uma profissional de tradução e interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais) durante uma audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (31/7), para ouvir um custodiado que possui deficiência auditiva e de fala,

Justiça paraibana lança campanha #Nãosecale

O município de João Pessoa é alvo da Campanha #Nãosecale – Violência Doméstica é Crime, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano da Capital (Sintur), por meio de ‘busdoor’. A publicidade afixada no para-brisa traseiro de 20 ônibus

Semana Justiu00e7a pela Paz em Casa no TJDFT Foto: Gil Ferreira/Agu00eancia CNJ

Tribunal se prepara para a 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) já  iniciou os preparativos para a 14ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, uma mobilização nacional que envolve todos os tribunais do país, que será realizada entre os dias de 19 a 23/8, e visa à conscientização sobre o

Foto: Raphael Alves

Segunda edição da Semana do Mutirão do Júri atingiu 98,2% da meta

A segunda edição da “Semana do Mutirão do Júri”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi concluída na última sexta-feira (19) com 115 processos julgados de um total de 117 que entraram em pauta para o período de esforço concentrado, o equivalente a 98,2% da meta. Os júris

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