A Corregedoria Nacional de Justiça manteve o afastamento cautelar do juiz federal Eduardo Fernando Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na qual tramitam os processos da Operação Lava Jato. O magistrado foi afastado pela Corregedoria local em maio, após acusações de ter cometido infrações disciplinares consideradas graves, que estariam
A Corregedoria Nacional de Justiça intimou o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Claudio Jean Nogueira Virgínio para, no prazo de cinco dias, prestar esclarecimentos sobre colisão de carro oficial do TJPE contra a fachada da Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú,
Começou nesta segunda-feira (17/5), em São Felix do Xingu (PA), uma das mais amplas ações conjuntas do Estado brasileiro: a Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com a participação de 31 órgãos do Sistema de Justiça e do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), a itinerância vai até o dia
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 17 e 19 de julho, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), para verificar procedimentos dos setores administrativos e judiciais do órgão e das serventias extrajudiciais do estado. A inspeção foi determinada pela Portaria n. 35/2023. Durante os três
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena na próxima quarta-feira (19/7), em São Gabriel da Cachoeira (AM). A ministra Cármen Lúcia também participará do evento, que integra uma série
A vida de Maria*, 73 anos de idade, virou de cabeça para baixo quando ela se aposentou. A servidora pública viu seu ganho mensal, em torno de R$ 30 mil somadas as gratificações, ser reduzido para R$ 3 mil como beneficiária da Previdência Social. “Fiquei perdida e por oito meses
Com finalidade de proporcionar a uma educação continuada ao público interno do Poder Judiciário Estadual e promover constante melhoria da prestação jurisdicional à população acreana, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na quinta-feira (13/7), o Seminário Diálogos sobre Políticas Judiciárias. O evento contou com a participação do corregedor
Foi prorrogado até sexta-feira (21/7) o prazo para servidores, magistrados e colaboradores do Poder Judiciário participarem do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o impacto da implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. A pesquisa busca medir a percepção dos usuários sobre as mudanças e os
O prazo de inscrição, os critérios de seleção, a formação da comissão julgadora e a data de entrega do Prêmio Solo Seguro já estão definidos pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria 40/2023. A premiação vai distinguir ações para a promoção da regularização fundiária e, com isso, estimular
As boas práticas na assistência e investigação de casos de tráfico de pessoas serão apresentadas durante o Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas, no dia 31 de julho, a partir de 14h. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento acontecerá em formato
