Plenário se reúne para 10ª Sessão Ordinária na terça-feira (20/6)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/6), a partir das 9h30, a 10ª Sessão Ordinária de 2023, com previsão de julgamento de 22 itens. Entre os processos que podem ser apreciados pelo Plenário estão quatro propostas de atos normativos. Acesse a pauta completa da sessão O colegiado

Seminário vai apresentar ações após resgate ao trabalho análogo à escravidão

Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quinta (22/6) e sexta-feira (23/6), discutirá o futuro das pessoas que precisam superar os traumas da submissão a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes e da restrição da locomoção em razão de dívida contraída

Presidente do CNJ inspeciona Complexo Médico Penal no Paraná

“Viemos de Brasília para conhecer a situação de vocês e identificar o que podemos fazer para melhorar a situação de todos”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, a uma mulher grávida de 8 meses, custodiada, cumprindo medida de

VI Jornada da Saúde aprova 14 novos enunciados sobre judicialização da saúde

Catorze enunciados referentes à judicialização da saúde pública e suplementar foram aprovados na VI Jornada do Direito da Saúde, encerrada nesta sexta-feira (16/6) em Cuiabá (MT). Magistrados e magistradas dos comitês estaduais e distrital de saúde discutiram 66 propostas para serem acrescentadas no rol de enunciados que ficam disponíveis na

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