Uma pesquisa de campo elaborada para o Conselho Nacional de Justiça faz uma descoberta bastante preocupante: direitos assegurados a crianças e descritos no Marco Legal da Primeira Infância não têm sido respeitados pelo poder público quando a mãe está internada em uma unidade socioeducativa ou em quando é detenta em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o quinto seminário da série sobre “Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias”, promovido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). De modo didático e explicativo, foram apresentadas as principais ferramentas, técnicas e modalidades de entrevistas como método para realização de pesquisa empírica
A atuação da Central Judicial do Idoso foi a experiência de sucesso apresentada na terceira edição do projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde da última sexta-feira (30/6). A iniciativa encabeçada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Iniciado nesta semana na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional dos GMFs reunirá em julho magistradas e magistrados dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) dos respectivos tribunais para debater ações em andamento no campo penal e no campo socioeducativo e perspectivas para o
O uso da inspeção judicial para aproximar o magistrado ou a magistrada da realidade plurifacetada dos envolvidos numa causa resulta em credibilidade para o Sistema de Justiça. O compartilhamento de experiências no Amazonas com a utilização desse recurso, que está previsto no Código Processo Civil (CPC) desde a versão anterior
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quarta-feira (5/7), um pedido de providências (PP) para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) preste esclarecimentos sobre anulação de prova relativa ao 190º concurso para ingresso na magistratura daquele tribunal. A prova – que seria aplicada dia 2/7 – foi
Mais de 500 magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal acompanharam o segundo webinário da série Prevjud Explicado: Desburocratização, agilidade e efetividade nas ações previdenciárias, realizado na quinta-feira (29/6) para apresentar o serviço, seu desenvolvimento e a integração aos sistemas processuais PJe e e-Proc. Os participantes também puderam tirar dúvidas sobre
O monitoramento da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) será feito de forma mais ágil, por meio do Serviço Nacional de Monitoramento de Conformidades de Tecnologia da Informação e Comunicação (SNMC-TIC). Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a solução vai auxiliar os tribunais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a 9.ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção de Campina Grande, passe a cumprir integralmente a Resolução CNJ n. 345/2020, que trata do Juízo 100% Digital. De acordo com a norma, as audiências e as sessões, no Juízo
O Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer) lançou edital de convite a universidades, clínicas de direitos humanos, organizações não governamentais, associações profissionais, às defensorias Públicas, ao Ministério Público Federal e dos estados, à Ordem dos Advogados do Brasil, bem como à qualquer pessoa interessada para que
