Ao lado de objetivos concretos para efetivar os direitos de mulheres e crianças, além de combater a improbidade no serviço público, as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas no Brasil. Neste ano, as Justiças Estadual e Federal, juntamente com
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22/1), a nomeação de três novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos ocuparão, a partir do dia 3 de
O aumento no número de acordos entre as partes que recorrem à Justiça e a diminuição da taxa de congestionamento dos processos judiciais estão no horizonte das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025. Entre os dez compromissos assumidos pelos 91 tribunais brasileiros junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda, para o primeiro semestre, das inspeções nos tribunais estaduais do país. As inspeções, que têm o intuito de apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais, serão iniciadas em fevereiro e seguem até o final de junho.
Iniciativas de amparo a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e crianças com câncer foram contempladas na 2.ª edição do Prêmio Justiça e Saúde, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os projetos “Acolhimento que transforma: o abraço das terapias especiais”, da Unimed Cascavel e “Tenho câncer, tenho direitos”,
Por meio de assessoria remota aos juizados especiais da Fazenda Pública, um projeto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) tem reduzido o tempo de resposta para pedidos urgentes (em alguns casos até em 24 horas) nas demandas de saúde. A prática, premiada na categoria Impacto Social
Os tribunais brasileiros já podem estabelecer estratégias e planejamentos para o cumprimento das dez Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025. O Glossário das Metas Nacionais já está publicado no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com as classes e os assuntos processuais que serão considerados e as metodologias
Neutralizar as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) até 2030 é a meta que o Poder Judiciário persegue, especialmente para combater e minimizar novos eventos climáticos como os que vêm atingindo o Brasil e o mundo nos últimos anos. A determinação, estabelecida no fim de 2024, vale para todos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (14/1), o Painel de Inspeções no Socioeducativo, que apresenta dados nacionais em formato inédito sobre o sistema que recebe adolescentes e jovens a quem se atribui a prática de ato infracional. O painel, que inicialmente divulgará informações do meio fechado, será
A informatização de pequenos cartórios de imóveis e a digitalização dos registros de propriedade no Brasil recebem reforço com a nova etapa do Programa de Inclusão Digital 2024. Até março de 2025, 975 cartórios de pequeno porte localizados em regiões remotas ou que não possuem infraestrutura adequada receberão equipamentos, sistemas
