O julgamento dos acusados pelo assassinato da deputada federal Ceci Cunha e três de seus familiares, em Alagoas, será realizado dia 16 de janeiro pela Justiça Federal. A demora na solução do crime levou o caso a ser um dos primeiros incluídos no Programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de
Todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) existentes no país estão mobilizados para a realização da 1ª Semana Nacional de Execução, que será realizada em paralelo à Semana Nacional da Conciliação. Um dos destaques é o TRT da 3ª Região (Minas Gerais), que fará reuniões prévias de sensibilização e
Durante a Semana Nacional de Conciliação, programada para acontecer na próxima semana, 650 processos que tramitam na Vara da Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) poderão ser resolvidos por meio dessa prática de mediação de conflitos. Os ouvintes do CNJ no Ar saberão mais detalhes sobre o trabalho
A edição desta terça-feira (22/11) do programa CNJ no Ar tem como um dos assuntos o programa Justiça ao Jovem, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável por analisar unidades de internação de jovens em conflito com a Lei. A intenção do projeto é realizar um diagnóstico das medidas
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, informou, nesta segunda-feira (21/11) em Belém (Pará), durante entrevista que investiga a evolução patrimonial de 62 magistrados que não apresentaram declaração de renda nos últimos anos ou foram denunciados. Nesse trabalho, a Corregedoria Nacional conta com o apoio da Receita Federal do
A ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, e o desembargador Reinaldo Soares da Fonseca, coordenador dos mutirões de conciliação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF 1, entregaram nesta segunda-feira (21/11) cartas de liberação de hipotecas a diversos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), no Pará. Eles
Para a Semana da Conciliação de 2011, que será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro em todo o país, estão agendadas 137 audiências de conciliação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Esse quantitativo se refere a processos de apenas três desembargadores que aderiram
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promove, a partir desta segunda-feira (21/11) até o próximo dia 24, a 2ª Semana de Conciliação de Execução Fiscal de 2011, e a 5ª da programação de conciliações do Tribunal em 2011. O objetivo é dar oportunidade para os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve realizar no início de 2012 um seminário para discutir questões relativas aos estrangeiros presos no sistema carcerário brasileiro. A ideia surgiu durante os mutirões carcerários que o CNJ realiza em todo o país. Segundo o juiz auxiliar da presidência do Conselho, Márcio Fraga,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das entidades que promove em Brasília, a partir desta terça-feira (22/11), o primeiro Seminário Nacional sobre Direito e Saúde. O magistrado Eudóxio Céspedes Paes, Juiz Federal Substituto da 24ª Vara e representante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, do CNJ,
