O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta quinta-feira (27/6) em Brasília/DF, a partir das 9 horas, para sua 172ª sessão ordinária, a última do primeiro semestre de 2013. Será também a última participação do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, representante do Conselho Federal da Ordem
A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (MPF/RS) anunciou que vai investigar o desperdício de recursos do Ministério da Justiça destinados ao governo estadual para construção ou reforma de unidades prisionais. Ao abrir investigação civil sobre o caso, o MPF/RS atenderá à recomendação feita no mês passado pelo
O destaque desta quarta-feira (26/6) no programa CNJ no Ar é o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). Criado no ano passado, o núcleo pretende promover nova cultura de solução dos conflitos, baseada em acordos e conciliações, para
O combate à corrupção foi um dos temas da conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, com a presidenta Dilma Rousseff na tarde desta terça-feira (25/6). Em entrevista coletiva concedida à imprensa, logo após a reunião, o ministro disse
Na primeira reunião ordinária realizada em Campo Grande/MS, no início desta semana, a Comissão instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais em Mato Grosso do Sul discutiu a constitucionalidade e a legalidade das diversas propostas que vêm sendo apresentadas
Nesta quarta-feira (26/6), em função da partida da seleção brasileira contra o Uruguai, pela Copa das Confederações, o horário do atendimento ao público externo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será das 8 horas às 15 horas. A decisão foi oficializada pela Portaria n. 32, editada última semana pelo secretário-geral
Magistrados atuantes no Distrito Federal aprofundaram, nesta terça-feira (25/6), conhecimentos sobre o novo regime de aposentadoria dos membros do Poder Judiciário. Eles participaram do segundo dia do Seminário Previdência Complementar: o que Você Precisa Saber, promovido pela Escola de Administração Judiciária do TJDFT – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro e
Encontro realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quarta-feira (19/6), reuniu representantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) dos tribunais de Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ) para aumentar o número de presos e ex-detentos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, vai realizar, de 1º a 5 de julho, o quinto mutirão carcerário de 2013. Com inspeções em unidades penitenciárias e reexame de processos, o trabalho vai fiscalizar o atendimento aos
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá, nesta terça-feira (25/6), em Brasília/DF, das 9 às 18 horas, o Simpósio Sistemas de Investigação Criminal cujo objetivo é discutir os efeitos decorrentes da Proposta de Emenda à Constituição n. 37 (PEC 37), que tramita no Congresso Nacional. A proposta
