O Conselho Nacional de Justiça decidiu conduzir ele próprio o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da juíza Olga Regina Santiago Guimarães, que tramitava na Corregedoria de Justiça da Bahia. Com a decisão, o PAD que investiga a magistrada passa a tramitar no CNJ. A maioria dos conselheiros aprovou a avocação do
O Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ari Ferreira de Queiroz e também seu afastamento cautelar das atividades no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A decisão foi tomada na 176ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8/10), depois
Configura-se nepotismo a designação para função comissionada de servidor público também nos casos em que o parente dele, ocupante de cargo da mesma natureza, não integre os quadros efetivos da administração. Foi o que decidiu por unanimidade o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 176ª Sessão Ordinária
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, nesta terça-feira (8/10), processo administrativo disciplinar contra o juiz João Bosco Costa Soares, da 2ª Vara Federal do Amapá, para apurar suspeitas de que o magistrado tenha mantido conduta incompatível com os deveres do cargo. O Ministério Público Federal, o Ministério
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou do cargo, nesta terça-feira (8/10), o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Clayton Camargo. Por unanimidade, os conselheiros também decidiram abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Camargo para investigar os indícios de que o desembargador teria renda
Daniela, 10 anos de idade, quer ser delegada de polícia. Yasmin, 9 anos de idade, não deixa por menos e sonha ser ministra da Justiça. As duas estavam entre os vinte alunos do 4º ano de uma escola pública de Brasília/DF que visitaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) estão se mobilizando para garantir o cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário: julgar até o final deste ano todos os processos de crime contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídos até 31 de dezembro de 2011. As cinco Cortes federais já
Foi antecipada para os dias 29 e 30 de outubro a realização do 5º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, oferecido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF. O evento estava previsto
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (8/10) destaca a 176ª Sessão do Conselho Nacional de Justiça. Na pauta, 110 processos. Entre eles, casos de nepotismo, questionamento de concursos públicos realizados pelos tribunais e eventuais infrações disciplinares cometidas por magistrados. A reportagem da Rádio Justiça acompanhará a sessão e trará
Como em todas as sessões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve apreciar, nesta terça-feira (8/10), mais uma série de processos sobre eventuais infrações cometidas por magistrados. Nessas decisões, o Conselho dispõe de seis tipos de penas disciplinares: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão. As punições variam
