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Morosidade processual da Justiça brasileira lidera reclamações na Ouvidoria

A morosidade processual na Justiça brasileira foi a principal queixa dos cidadãos que utilizaram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de dezembro, com 379 manifestações de um total de 1.012 reclamações registradas. Elas representam 46,29% de um total de 1.998 atendimentos. Os dados são do relatório

Tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias

Os tribunais de todo o país terão de  criar ouvidoria interna para atender às consultas, reclamações e propostas dos cidadãos comuns em relação ao Judiciário. A medida consta na resolução proposta pelo conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Adonis Callou, aprovada, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira

Ex-corregedor de Justiça do TJAM é aposentado compulsoriamente pelo CNJ

O ex-corregedor geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, será aposentado compulsoriamente com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23/02), por unanimidade, pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relator do processo administrativo disciplinar

TJAP adere ao programa Começar de Novo

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está engajado em executar o programa Começar de Novo, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa tem o objetivo de promover ações de reinserção social de internos, egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas.   A

Mantido arquivamento de processo sobre suposto nepotismo cruzado no TRT do Piauí

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter o arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA200910000032138) que pedia o afastamento de uma funcionária comissionada do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí), por suposto nepotismo cruzado entre o Judiciário e o Legislativo piauiense. Prevaleceu, por unanimidade, o voto do

CNJ responde positivamente a consulta sobre nepotismo no TJAM

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou caso de nepotismo a ocupação de um cargo em comissão (sem concurso) no Tribunal de Justiça do Amazonas. Os integrantes do conselho responderam positivamente à consulta formulada pelo desembargador do tribunal João Mauro Bessa. O desembargador pediu a análise do conselho para avaliar

No Paraná, conciliação impede penhora de imóvel

Nesta segunda-feira (07/12), o aposentado João Pereira dos Santos, 62 anos, foi um dos primeiros a serem atendidos nos estandes da Semana da Conciliação montados em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba. Ele foi até o local negociar o pagamento de uma dívida com a Companhia Habitacional do Estado e,

TRE-MG terá que fazer concurso de remoção para vagas ocupadas por novos servidores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) terá que fazer um concurso de remoção para que servidores antigos da justiça eleitoral possam concorrer  a  vagas que foram abertas e indevidamente preenchidas por novos servidores. A decisão foi tomada no julgamento do

Comitê do CNJ define prioridades para a gestão de documentos no Judiciário

Estabelecer um programa de gestão documental para a Justiça brasileira. Esse é o objetivo do Comitê de Gestão Documental do Poder Judiciário, que se reuniu pela primeira vez, nesta sexta-feira (06/11), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. De acordo com o juiz federal do Rio de

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