I Jornada de Direito da Saúde
Nos dias 14 e 15 de maio de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a I Jornada Nacional da Saúde para debater os problemas inerentes à judicialização da saúde…
Formulário de Inscrição
O período de inscrições para concorrer aos Selos Prata, Ouro e Diamante será de 1º a 30 de abril de 2014. Se você já cadastrou seu CPF para preencher o…
Histórico Selo Justiça em Números
Índice Atos Normativos Resultados A Portaria CNJ nº 18 de 23 de abril de 2018 definiu as novas regras para concessão do Selo Justiça em Números do ano de 2018.A partir…
Manual de Cálculo da Resolução nº 184, de 06 de Dezembro de 2013
A Resolução nº 184 de 06 de Dezembro de 2013, que dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no âmbito do Poder Judiciário traz em…
Campanha Compromisso e Atitude
Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte - é resultado da cooperação entre o Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas para…
Defensoria Pública
Todos os brasileiros possuem o direito constitucional da defesa, por isso a existência das defensorias públicas, cuja função é atender àqueles que não possuem condições financeiras de pagar os honorários…
4ª Edição – 2013
Na quarta edição do Prêmio Conciliar é Legal, magistrados, tribunais e sociedade civil puderam apresentar práticas autocompositivas originais, individuais ou em grupo, com resultados comprovados.Nesta edição, o Prêmio contemplou práticas…
Juizados nos Aeroportos
O atendimento no Juizado Especial localizado em aeroportos é gratuito e tem como objetivo solucionar questões que envolvam valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado. Nesses…
Enunciados Aprovados no III Fórum Estadual do Judiciário para Saúde
Poder JudiciárioConselho Nacional de JustiçaComitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS-TO) Enunciados aprovados no III Fórum Estadual do Judiciário para Saúde 1º enunciado: É prudente que…
Enunciados Aprovados no IV Fórum Estadual do Judiciário para Saúde
Poder JudiciárioConselho Nacional de JustiçaComitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS-TO) Enunciados aprovados no IV Fórum Estadual do Judiciário para Saúde 1º Enunciado: É…
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