A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a transparência de dados do Poder Judiciário, mostrados no anuário “Justiça em Números”, permite o aperfeiçoamento da gestão e das políticas públicas do Judiciário.
“O Poder Judiciário quer se mostrar claramente para ser aperfeiçoado ”, disse Cármen Lúcia na abertura da Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu nesta segunda-feira (4/9) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.
Para a ministra Cármen Lúcia, é preciso coragem para enfrentar os desafios do Poder Judiciário, o que resultará em melhorias para a sociedade brasileira. Durante a reunião, foram divulgados os dados do Relatório Justiça em Números 2017, a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário e que reúne dados de 90 tribunais. Além do relatório, foi apresentado o aplicativo Cidadão Aqui, que permitirá a pessoa saber qual é a vara de Justiça ou tribunal mais próximo de sua residência, bem como informações sobre o volume de processos.
A ministra Cármen Lúcia disse que as estatísticas servirão de base para fixação e definição de planos, programas e políticas públicas do Poder Judiciário. De acordo com ela, o CNJ tem como competência constitucional fixar as políticas necessárias para que a prestação jurisdicional seja mais eficiente. “As instituições é que são importantes, a nossa passagem pela presidência é efêmera”, disse.
A reunião preparatória antecede o Encontro Nacional do Poder Judiciário, em que as metas a serem cumpridas pela Justiça no ano seguinte são definidas. “É importante que as metas do Poder Judiciário não sejam feitas em um gabinete fechado em Brasília”, disse.
Preocupada com a transparência em todas as esferas do Judiciário, Cármen Lúcia falou, ainda, sobre o Supremo em Ação, ferramenta digital que expõe toda a movimentação processual e produtividade, em tempo real, dos 11 ministros do STF.
O ministro do STF Luiz Fux, que também participou da abertura da Preparatória do Encontro Nacional do Poder Judiciário, disse que o Poder Judiciário tem papel importante, na atual conjuntura, “para levar a nação a um porto seguro”. Fux, no entanto, fez um alerta: “Existem movimentos recentes que querem minimizar e enfraquecer a figura do juiz e a instituição do Poder Judiciário”.
Acesse aqui a íntegra do anuário “Justiça em Números 2017”.
Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias
