Em audiências presididas pela juíza do Trabalho substituta Giovanna Correa Morgado Dourado, na titularidade da 8ª Vara do Trabalho de Belém, a Caixa realizou 10 acordos na última sexta-feira, dentro da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Motivadas pela campanha, as audiências foram marcadas por meio da Corregedoria Regional, a pedido da instituição bancária, tendo início na quinta-feira (19/3). Foram reunidos processos trabalhistas referentes à 7ª e à 8ª hora de jornada, em tramitação nas Varas do Trabalho de Belém. Os acordos renderam o valor líquido de R$ 868.795,00 aos trabalhadores.
Entre os processos conciliados estava o de Lyan Cleber Rodrigues Dias, de número 0000379-96.2011.5.08.0004, em tramitação desde 2011 e que aguardava julgamento de recurso pelo Tribunal Superior do Trabalho. Único reclamante presente nas audiências, ele saiu satisfeito com o acordo realizado. “Vim pronto para não conciliar e me surpreendi com a proposta da Caixa Econômica. Estou muito satisfeito”, afirmou. Assim como o caso Lyan Dias, todos os processos conciliados aguardavam julgamento de recurso no TST e terão os valores acordados pagos em parcela única.
Para a juíza substituta Giovanna Morgado, “esse tipo de conciliação é muito importante devido à facilidade com que as coisas se desenvolvem e, apesar do volume de processos, existe um clima mais leve, o que facilita os acordos”. Para o advogado dos reclamantes Márcio Tuma, que conciliou oito de seus processos, no geral os acordos foram muito bons, considerando o estado dos processos e o crédito devido aos reclamantes. “A avaliação é positiva. Iniciativas como esta contribuem para que seja cumprida a satisfação do crédito alimentar dos trabalhadores e a missão de pacificação social. Esperamos que, com o apoio da Corregedoria Regional, isso se torne uma ação permanente”, ponderou o advogado.
Ao final das audiências, foi proposta pelos advogados de ambas as partes e registrado em ata a criação de um fórum quinzenal para conciliação de processos referentes à Caixa. De acordo com o advogado da instituição bancária, Leonardo Linhares, este fórum seria para resolver processos tanto em fase de conhecimento quanto de execução. Ressaltou, ainda, que a política de conciliação, por parte do banco, passou a se estabelecer há dois anos na área trabalhista e tem sido aplicada com bastante vigor. Para ele, “a experiência desenvolvida na Semana Nacional de Conciliação foi bastante exitosa”.
Fonte: TRT8
