De setembro a janeiro, subiu de 8 para 22 o número de detentos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas alternativas empregados nas obras do Estádio Arena das Dunas, que vai receber, em Natal/RN, jogos da Copa do Mundo 2014. As contratações fazem parte do programa Começar de Novo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca prevenir a reincidência criminal com ações de inclusão produtiva.
As contratações atendem ao termo de cooperação técnica que o CNJ assinou, em janeiro de 2010, com o Comitê Organizador da Copa do Mundo, o Ministério dos Esportes e os estados e municípios que vão receber a competição. O termo prevê que, nas obras com mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
As articulações para cumprimento do termo de cooperação são coordenadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que desenvolve o Programa Novos Rumos na Execução Penal, correspondente estadual do Começar de Novo. O trabalho envolve também a Secretaria de Justiça e Cidadania e a construtora OAS, encarregada das obras.
Os resultados desta parceria vão além do trabalho no canteiro de obras do estádio. Alguns reeducandos passaram a integrar a Escola OAS e, à noite, são alfabetizados ou cursam os níveis fundamental e médio. “É trabalhando como homem de bem que quero ser visto pelos meus filhos”, disse o reeducando G.R., orgulhoso ao vestir o uniforme.
Assim como em Natal, o termo de cooperação técnica proposto pelo CNJ já está sendo cumprido em Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Fortaleza/CE, Salvador/BA e Cuiabá/MT. Nessas cidades, o número de reeducandos contratados deve aumentar, à medida que houver a necessidade de mais mão de obra, já que, pelo acordo assinado pelo CNJ, eles devem responder por 5% do total de operários. Nas demais cidades-sede da Copa, as articulações para o cumprimento do acordo estão em andamento.
O programa Começar de Novo foi criado pelo CNJ em outubro de 2009. Ele é executado, de forma descentralizada, pelos tribunais de Justiça e tem como parceiros órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em 2010, recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como prática do Judiciário que beneficia diretamente os cidadãos.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJRN
