O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS promoveu mais uma audiência pública para esclarecimentos sobre as desapropriações na área onde será construída a BR 448 – Rodovia do Parque. A reunião entre Judiciário, proprietários dos terrenos e órgãos públicos envolvidos na obra, como o DNIT, realizada no último dia 31 de agosto, teve como objetivo trocar informações e dirimir dúvidas em relação aos novos mutirões de conciliação que irão ocorrer a partir do próximo mês.

A audiência ocorreu na Sala do Tribunal do Júri do Fórum de Canoas e teve a participação de mais de 100 pessoas. Em outubro do ano passado, no primeiro mutirão realizado, foram fechados acordos em 100% dos 75 processos negociados, com o pagamento de mais de R$ 40 milhões em indenizações. Para concluir o mutirão da Rodovia do Parque, restam ainda 70 processos de desapropriação. Na próxima rodada, que será realizada entre os dias 12 e 15 de setembro, 35 processos estarão na mesa de negociações.

A conciliação tem sido usada pela Justiça Federal do RS com bastante êxito nos processos de desapropriação para construção de rodovias federais. Além de ser mais ágil e menos burocrático do que o procedimento tradicional, o método permite às partes negociar um resultado que seja satisfatório para ambas. A técnica já foi utilizada no caso da duplicação da BR 101 no estado, quando as audiências realizadas nas cidades de Osório e Torres solucionaram mais de 90% dos processos e permitiram a conclusão da obra. 

Fonte: JFRS