A Ouvidoria do Judiciário do Maranhão registrou 9.253 atendimentos nos últimos 24 meses (2014-2015), um aumento de quase 50% frente ao biênio anterior. Segundo relatório do órgão, a internet continua o meio mais utilizado pelos usuários para solicitar dados e tirar dúvidas, com 5.370 acessos, sendo 4.098 (44,29%) realizados por formulário eletrônico, 632 pelo e-mail da ouvidoria (6,83%) ou pelo link “Fale Conosco”, disponíveis no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), com 649 atendimentos (7,01%).
O serviço também foi acionado por meio do Telejudiciário (0800 7071581), com 2.717 (29,36%) acessos por telefone, incluindo o agendamento de sessões de conciliação, consultas sobre movimentações processuais, entre outros procedimentos. Presencialmente, na sede da Ouvidoria, no Fórum de São Luís (Calhau), foram recebidas 648 manifestações (7%). Os demais canais são as Ouvidorias do CNJ e do Ministério Público e o Sistema Digidoc – de movimentação digital de processos administrativos do TJMA, que somam 384 acessos (4,15%), além de petições variadas (0,14%).
Das reclamações recebidas no semestre, 87,02% tratam de morosidade processual, das quais 91,72% foram dirigidas ao 1º grau de jurisdição e aos Juizados Especiais, incluindo as Turmas Recursais. As demais queixas, em diferentes percentuais, apontam mau atendimento de servidores e serventuários, ausência de magistrados nas comarcas, perda de processos e problemas no site do tribunal.
Morosidade – Para o ouvidor judiciário no biênio 2014-2015, desembargador Paulo Velten Pereira, os dados gerados pelas manifestações que chegam à Ouvidoria pautam medidas mais incisivas que estão em curso a fim de priorizar a atenção à Justiça de 1º Grau. “A morosidade processual é um problema nacional. Na justiça estadual, algumas ações são adotadas para otimizar a atividade jurisdicional, como os centros de conciliação, convocação de novos juízes, planejamento estratégico, implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e comissão sentenciante itinerante da Corregedoria-Geral da Justiça”, diagnostica.
Todos os questionamentos apresentados por cidadãos seguem para o departamento responsável, que tem o prazo de cinco dias para providenciar a resposta. Para orientar os cidadãos sobre as formas de se manifestar, a Ouvidoria mantém um vídeo no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
No relatório da Ouvidoria, apresentado ao Órgão Especial do TJMA, Paulo Velten Pereira destaca o aprimoramento do funcionamento do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), incrementando a concretização dos preceitos da Lei de Acesso (Lei 12.527/2011). “No último semestre, foram recebidos 342 pedidos de informações. No biênio, 1.200. Um aumento de 27,16% em relação ao biênio anterior, mesmo com a maior disponibilização de dados no próprio site do tribunal e através da Divisão do Telejudiciário, reduzindo a necessidade de requisições formais na grande maioria dos casos”, compara o juiz.
Fonte: TJMA
