América Latina ganha escola judicial

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A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, presidirá, na próxima sexta-feira (15/04), em Florianópolis (SC), o lançamento da Escola Judicial da América Latina. A criação dessa escola é o primeiro passo para a integração latino-americana na área judiciária, afirma José Eduardo de Resende Chaves Júnior, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. O lançamento será feito durante o Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação.

A integração regional, ressalta ele, depende também da integração judicial no trato de questões entre empresas e cidadãos dos países latino-americanos. O processo de integração da União Europeia, por exemplo, resultou na instituição do Tribunal de Justiça Europeu, com sede em Luxemburgo, para tratar do direito comunitário.

A criação da escola foi aprovada no ano passado na reunião da Rede Latino-Americana de Juízes (REDLAJ), que está presente em 18 países. A escola, que tem um potencial para atingir 50 mil magistrados, vai promover cursos a distância e firmar convênios com universidades para oferecer cursos de doutorado aos magistrados. E terá sede em vários países. No Brasil, a escola judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro será a sede pro tempore da escola da América Latina.

Participarão da solenidade, além de integrantes do CNJ e do Judiciário brasileiro, os presidentes das supremas cortes e dirigentes das escolas judiciais da Costa Rica, Peru e Uruguai.

Gilson Euzébio

Agência CNJ de Notícias