Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a mais nova parceira no desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial (Projudi) criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Nesta terça-feira (10/6), CNJ e OAB assinaram um termo de cooperação que vai garantir o intercâmbio de informações e possibilitar que os advogados de todo o país tenham acesso rápido e preciso às informações do Judiciário.

Além de rapidez, o Projudi garante qualidade, segurança e eficiência no trâmite processual, facilitando o trabalho dos advogados. O prazo do acordo é de 60 meses, podendo ser renovado por iguais períodos sucessivos.

Na assinatura do convênio, o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, disse que sem informação adequada “é difícil a integração do Judiciário e que o Projudi é o caminho para isso”.

Para o presidente da OAB, Cezar Britto, o convênio possibilitará que advogados e CNJ, juntos, “possam fazer um Judiciário cada vez melhor”.

O Projudi já foi implantado em 136 varas em todo o país e possibilitou a existência de 73.758 processos virtuais. Há 20 dias, esse número era apenas de 40 mil.

O ministro Gilmar Mendes mostrou a importância do Projudi ao informar sobre a redução do tempo de tramitação dos processos no Distrito Federal que passou de 170 dias para 33 dias. Na Bahia, onde as audiências dos Tribunais estavam sendo marcadas para 2012, agora o tempo de espera é de 33 dias. Segundo o presidente do CNJ, a meta do Conselho é de implantar o Projudi em todos os tribunais do país até junho de 2009.

EF/PV