Diante de uma nova pandemia que se alastrava cada vez mais rápido pelo mundo, era evidente que mais cedo ou mais tarde o Brasil seria um dos lugares atingidos. Um pouco despreocupada nos primeiros dois meses do ano, afinal, a situação ainda não se mostrava tão grave, grande parte do país acabou encontrando na segunda quinzena de março a necessidade do isolamento social, para impedir o crescimento acentuado da curva de contaminação pela Covid-19.
Na época, o Espírito Santo tinha apenas 16 casos confirmados do novo coronavírus e mais de 600 sob investigação. Ainda assim, era constatado pela comunidade científica do mundo inteiro que a quarentena seria a melhor saída, de preferência, o mais cedo possível. E assim fez o TRT-ES, no dia 17 de março, 100 dias atrás.
Audiências de conciliação, a princípio, foram suspensas; assim como os atendimentos no geral e sessões. Medidas foram tomadas, como incluir dispensers de álcool em spray pelo Tribunal, a fim de proteger as pessoas que precisariam estar presentes no Edifício Castelo Branco, sede do Regional. Na atípica situação, foi necessário pensar, em seguida, nas melhores alternativas para continuar servindo a população, criando-se o lema para a Justiça do Trabalho a nível nacional: o trabalho continua.
E continuou mesmo. A JT, até o dia 2 de abril, já tinha destinado R$ 80 milhões no combate à pandemia. O TRT-ES quis seguir o exemplo e contribuir para esta eficiência. Quem se lembra da decisão que determinou a um supermercado de Vitória adotar medidas de segurança contra a Covid-19? Aliás, as varas do Trabalho e sua eficiência vêm sendo destaque neste momento. Exemplo disso, mas não exclusivo, é a Vara de Aracruz, que destinou quase R$ 500 mil a um hospital para o combate à doença.
Enquanto isso, dicas de saúde mental neste momento de pandemia foram oferecidas para a equipe do Regional e os seus seguidores nas redes sociais, além do teleatendimento médico disponível para servidores, magistrados, estagiários e terceirizados. Paralelo a isso, diversos cursos foram propostos pela Escola Judicial, além de lives com participação de juízes e desembargadores e outros eventos virtuais. Muitos destes foram abertos ao público, já que informar é um foco importante do Tribunal capixaba.
A Campanha de Combate ao Trabalho Infantil é um desses exemplos, assim como a de combate às Fake News. Ambas ocorreram com projeção nacional, com apoio mútuo entre os TRT’S. Se uma palavra definisse essas instituições neste período, ela seria colaboração. Já para a Justiça do Trabalho, entre outras características, a palavra seria transparência.
Reflexo disso é o painel “Covid-19: Produtividade“, acessível a todos que acessam o portal do TRT17. Nele, há um relatório que permite às partes, advogados, magistrados e outros interessados acompanhar o número de processos, acórdãos, decisões e outros.
Até o presente momento, 100 dias desde o início do isolamento social, foram proferidas na 1ª instância 9.245 sentenças e 9.953 decisões. Na 2ª instância, foram realizados 4.705 acórdãos, com 6.482 decisões. No total, mais de R$ 3 milhões foram liberados para as partes.
Inclui-se como exemplo concreto nessa lista numérica o dissídio coletivo sobre a greve dos rodoviários, realizado em maio, com audiências virtuais. E não parou por aí: a primeira sessão do Pleno por videoconferência aconteceu e foi um sucesso, assim como as audiências e a primeira sessão de uma turma de desembargadores. Até mesmo o encontro do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor) foi realizado virtualmente, com a participação da desembargadora-presidente e corregedora do TRT-ES, Ana Paula Tauceda Branco, que acompanha de perto, mesmo com a distância física, o andamento do Tribunal, se dedicando para que ainda nas adversidades se encontrem as melhores alternativas para uma justiça célere e eficiente. As correições agora são virtuais para se adequar ao momento e aos objetivos traçados.
Alcançar objetivos é também a essência do trabalho do Centro de Conciliação (Cejusc) do TRT-ES e para isso não há limites. A equipe realizou recentemente uma audiência com um reclamante no exterior, fechando um acordo benéfico para ambas as partes.
Esses resultados do TRT17, de maneira geral, não foram alcançados de maneira tão fácil, afinal, a distância é um empecilho que inclui muitas dificuldades. O maior segredo para essas conquistas foi a preocupação em não deixar parar algo que deve ser sempre mantido, isto é, a preocupação em distribuir justiça à população.
Independentemente da raiz dos processos, eles não vão e nem devem ficar esperando a pandemia passar, ainda que à distância. Hoje, no Espírito Santo, são mais de 36 mil casos confirmados da doença. Por isso, mesmo à distância, a Justiça do Trabalho capixaba segue em frente. O trabalho continuou nesses 100 dias e continuará à distância enquanto essa for a melhor opção.
Fonte: TRT17
