Entre os dias 6 e 9 de maio de 2025, Goiânia será o centro dos debates sobre preservação da história do Judiciário brasileiro, com a realização do 5.º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). Organizada conjuntamente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região (TRT-18), a quinta edição do evento ocorre em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoio do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (Seção Judiciária de Goiás – TRF-1), e traz como tema “Memória, Cultura e Diversidade”. 

O encontro, instituído pelo CNJ por meio da Resolução n. 316/2020, é realizado anualmente, em alusão ao Dia da Memória do Poder Judiciário (celebrado em 10 de maio), e promove a capacitação de magistrados, servidores e especialistas ligados à gestão documental e à memória institucional. A programação reúne palestras, painéis temáticos, visitas técnicas e apresentações culturais. 

Abertura solene e programação  

A cerimônia de abertura ocorrerá no dia 6/5, no plenário do TJGO, com apresentações da Orquestra Sinfônica de Goiânia, fala das autoridades anfitriãs e palestra magna da deputada federal Erika Hilton. A partir do dia 7/5, as atividades serão descentralizadas entre os três tribunais organizadores. O TRT-18 abre os trabalhos com a palestra da antropóloga Lilia Moritz Schwarcz, seguida por painéis interdisciplinares entre arquivos, bibliotecas e museus. Na sequência, o TJGO discutirá temas como justiça social e diversidade, enquanto o TRE-GO conduzirá debates voltados à cultura e ao patrimônio da Justiça Eleitoral. 

No dia 8/5, o coordenador do grupo de trabalho do CNJ “Memória da Escravidão e Liberdade”, conselheiro Alexandre Teixeira Bastos, presidirá mesa de apresentação do grupo de trabalho que tem como objetivo estudar e apresentar proposta de política de conservação, organização e difusão do acervo documental do Poder Judiciário, com foco nos processos judiciais relacionados à escravidão, à resistência e à luta pela liberdade de africanos e descendentes. O conselheiro também participará de debate com os coordenadores do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), iniciativa do CNJ dedicada à consolidação da política de memória nos tribunais. A programação também envolve visitas técnicas aos centros de memória, exposições sobre a história institucional dos tribunais e a apresentação de experiências exitosas de diferentes órgãos do Judiciário, como o podcast Casos Forenses do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a exposição digital sobre 150 anos do Judiciário em sete estados, conduzida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). 

Encerramento com Prêmio CNJ e Carta de Goiás 

No dia 9/5, no auditório do TRT-18, será feita a leitura da Carta de Goiás, documento que reunirá os principais encaminhamentos do encontro, e acontecerá a entrega do Prêmio CNJ de Memória do Poder Judiciário, reconhecendo boas práticas implementadas em todo o país. Instituído pela Resolução CNJ n. 429/2021, o prêmio deste ano foi regulamentado pela Portaria CNJ n. 358/2024, que trouxe novos critérios de avaliação e de etapas do processo de análise das iniciativas. A premiação vai contemplar as seguintes categorias: Patrimônio Cultural Arquitetônico, Patrimônio Cultural Arquivístico, Patrimônio Cultural Bibliográfico, Patrimônio Cultural Museológico e Trabalho Acadêmico. 

Texto: Jéssica Vasconcelos
Edição: Geysa Bigonha
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias