Leia mais sobre o artigo Solo Seguro Favela: 17 mil pessoas vão receber títulos de moradia
Favela de Heliópolis - Foto: Unas Heliópolis

Solo Seguro Favela: 17 mil pessoas vão receber títulos de moradia

A Corregedoria Nacional de Justiça promove, entre 3 e 7 de junho, a entrega de registros de propriedade a milhares de pessoas que moram em comunidades brasileiras. O programa Solo…

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Leia mais sobre o artigo Ações sugeridas em audiência e consulta pública devem ser incorporadas ao Pena Justa
Reunião do Comitê Interministerial da ADPF 347 - Plano Pena Justa - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Ações sugeridas em audiência e consulta pública devem ser incorporadas ao Pena Justa

O Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro, instituído pela Portaria Conjunta n. 8/2024, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça e…

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Leia mais sobre o artigo Em 15 anos, Justiça recebeu mais de 250 milhões de processos eletrônicos
Virtualização da Justiça se amplia para atendimento remoto. FOTO: TJMA

Em 15 anos, Justiça recebeu mais de 250 milhões de processos eletrônicos

Somente em 2023, 35,1 milhões de casos novos ingressaram na Justiça pela via eletrônica. O volume integra os mais de 253,3 milhões de casos que chegaram ao Judiciário em formato…

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Leia mais sobre o artigo CNJ e Universidade Zumbi dos Palmares serão parceiros em programa de bolsas para negros à magistratura
Foto: Divulgação STF

CNJ e Universidade Zumbi dos Palmares serão parceiros em programa de bolsas para negros à magistratura

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se, nesta quarta-feira (29/5), com o professor José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos…

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Leia mais sobre o artigo Solo Seguro Favela: em Santa Cruz (RJ), 300 títulos de propriedade são entregues
Solange Vieira recebeu o título da sua residência - Foto: Jônathas Seixas/Ag. CNJ

Solo Seguro Favela: em Santa Cruz (RJ), 300 títulos de propriedade são entregues

“Esperei ter esse papel, esse registro, por mais de 40 anos. É um sonho realizado, estou muito feliz!”, disse, emocionado, Zilton Gonçalves, morador da região metropolitana do Rio de Janeiro…

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Leia mais sobre o artigo CNJ vai reconhecer instituições que ofertarem bolsas para negros e indígenas candidatos à magistratura
Foto: Arquivo CNJ

CNJ vai reconhecer instituições que ofertarem bolsas para negros e indígenas candidatos à magistratura

O Conselho Nacional de Justiça vai certificar instituições públicas e privadas de ensino que ofertarem bolas de estudos por meio do Edital de convocação do Programa CNJ de Ações Afirmativas…

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Fazendo Justiça atualiza portfólio de 29 ações para sistemas penal e socioeducativo

Em seu sexto ano de execução, o programa Fazendo Justiça, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualiza seu portfólio de ações com foco em uma sociedade mais segura para…

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Leia mais sobre o artigo CNJ regulamenta a destinação de recursos recolhidos em ações coletivas
2ª Sessão Extraordinária de 2024. Conselheiro Pablo Barreto Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

CNJ regulamenta a destinação de recursos recolhidos em ações coletivas

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/5), durante a 2ª Sessão Extraordinária, ato normativo que regulamenta a destinação de bens e recursos decorrentes de decisões…

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MEI, micro e pequenas empresas terão até 30 de setembro para cadastro no Domicílio Eletrônico

As microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais que não estão cadastrados no sistema integrado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de…

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