Quem tem dívidas trabalhistas a receber de processos envolvendo União, Estado ou municípios vai terminar o ano mais aliviado. O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) liberou ao…
Para promover a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) custeou a confecção de 330 cartilhas em Braile, das…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de aposentadoria compulsória a um magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça de Goiás, que, entre outras denúncias, tem uma…
O TJDFT e o Tesouro Nacional lançaram uma série com oito vídeos que tratam de educação fiscal intitulada “Se liga! Quem sabe mais, deve menos", nesta quarta-feira, 14/12. O evento, em formato…
Na próxima quinta (15/12), a partir das 18h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o “Webinário Conflitos Possessórios Coletivos: Perspectiva de Atuação no Judiciário no Regime de Transição Estabelecido…
O Programa Justiça 4.0 busca profissionais para 35 vagas em diferentes postos de trabalho. O programa desenvolve soluções tecnológicas disruptivas para acelerar a transformação digital do Poder Judiciário e é…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina iniciou na quinta-feira (8/12) uma série de articulações com os entes estaduais para o fortalecimento da Rede de Proteção Integral à Criança e…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inaugurou, nesta segunda-feira (12/12), Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) na Faculdade Delmiro Gouveia - (FGV) - antiga Fama, Faculdade…
As oficinas ministradas durante o Seminário de Formação Continuada - durante o período de 19 a 21 de outubro deste ano – resultaram na aprovação de enunciados, produzidos e votados…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n. 413/2022, publicada nesta quarta-feira (14/12), suspende os prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2022 a 31…
