O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, nessa segunda-feira (4/10), reunião interinstitucional para sistematizar um protocolo…
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizou, na última quarta-feira (29/9), a primeira atividade dos “círculos de construção de paz”. Parte da capacitação do projeto…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi destaque no Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em 28 de setembro. O…
Mais de 5 mil pessoas no Poder Judiciário possuem alguma deficiência. “Esse número revela a importância do fortalecimento da política de acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário, com uma política…
Artigo publicado originalmente em O Globo, em 5 de outubro de 2021 Luiz Fux* Brasília, 5 de outubro de 1988. Os relógios marcavam 15h50 quando o plenário da Câmara dos…
Mais de 2,42 milhões de sentenças homologatórias de acordos foram proferidas pela Justiça brasileira em 2020, apesar das dificuldades com a pandemia da Covid-19. Esse montante representa 9,9% do total…
Na última quarta-feira (29/9), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou solenidade de instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil nos municípios de Barra do Corda, Santa…
Imagine pessoas que moram em países diferentes e que são partes no mesmo processo na Justiça. Quanto tempo levaria para que a ação chegasse ao fim? Com certeza, muito tempo.…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) movimentou R$ 601.994.869,13 na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, realizada entre os dias 20 e 24 de setembro. Com…
Já está disponível, no Portal da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o “Canal Plantão Judiciário”. A ferramenta de acesso rápido presta orientação básica às…
