Leia mais sobre o artigo Arquivos eclesiásticos possuem valor histórico e merecem proteção
Foto: Divulgação TRT4

Arquivos eclesiásticos possuem valor histórico e merecem proteção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu, na 297ª Sessão Ordinária, à Consulta 0002257-61.2019.2.00.0000 sobre determinações judiciais para alteração e retificação de registros dos sacramentos nos livros da Igreja Católica,…

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Leia mais sobre o artigo Justiça Presente: novas ações com judiciário nacional
II Encontro Nacional dos GMFs - FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Justiça Presente: novas ações com judiciário nacional

A segunda edição do Encontro Nacional dos GMFs, realizado em Brasília na última quinta e sexta-feira (26 e 27/9), marcou a apresentação das novas fases do programa Justiça Presente a…

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Leia mais sobre o artigo II Fórum das Corregedorias acontece em 9 de outubro
Ministra Maria Thereza de Assis Moura e o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante o I Fonacor -Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ

II Fórum das Corregedorias acontece em 9 de outubro

O segundo Fórum Nacional das Corregedorias (II Fonacor), a ser realizado em Brasília no dia 9 de outubro, vai promover a apresentação e discussão de soluções para o enfrentamento dos…

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Leia mais sobre o artigo “Justiça criminal é central em debate de segurança pública”
Ministro Gilmar Mendes no II Encontro Nacional dos GMFs - FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

“Justiça criminal é central em debate de segurança pública”

Excluir a justiça criminal do debate sobre segurança pública é contribuir para a ineficiência dos dois sistemas, avaliou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ele falou com magistrados…

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Leia mais sobre o artigo CNJ publica manual sobre indígenas processados criminalmente
FOTO: Gil Ferreira

CNJ publica manual sobre indígenas processados criminalmente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou manual com orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019. A publicação atende à exigência da própria resolução, aprovada em junho,…

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Leia mais sobre o artigo CNJ faz propostas para melhorias da política de atenção a egressos
CNJ visita complexo do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen/PR) e propõe melhorias dos serviços prisionais

CNJ faz propostas para melhorias da política de atenção a egressos

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Paraná, na última terça e quarta-feira (17 e 18 de setembro), com o objetivo de diagnosticar e oferecer soluções para…

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Leia mais sobre o artigo Atuação de tribunais no combate à crise penal permanente é discutida em evento
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Atuação de tribunais no combate à crise penal permanente é discutida em evento

O impacto que pode ser fomentado via Judiciário para o enfrentamento da crise permanente do sistema penal e socioeducativo do país é o tema do II Encontro Nacional dos GMFs,…

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